Viagem de Juan Pablo Bohoslavsky ocorre após o vazamento dos chamados Panama Papers; redução de fluxos financeiros ilícitos até 2030 é uma meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

O impacto sobre os direitos humanos da sonegação e evasão de impostos por pessoas físicas e empresas será analisado por um especialista das Nações Unidas durante uma visita oficial ao Panamá entre 2 e 10 de maio.

A viagem do especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, ocorre após o vazamento dos chamados “Panama Papers” por vários meios de comunicação internacional sobre documentos de um escritório de advocacia localizado no país.

Fluxos ilícitos

Bohoslavsky visitatá o Panamá para “melhor entender as ações sendo feitas pelo país para aumentar a transparência financeira e limitar fluxos financeiros ilícitos”.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu ao especialista que analise o impacto destas transações.

Os fluxos financeiros ilícitos podem derivar de abusos tributários, corrupção e outras práticas criminosas, como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo.

Desenvolvimento Sustentável

A redução de tais fluxos até 2030 é uma meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo Juan Pablo Bohoslavsky, “luxos financeiros ilícitos prejudicam a equidade da política fiscal, do Estado de Direito e a habilidade dos Estados de dirigirem recursos públicos para a realização de direitos econômicos, sociais e culturais”.

O relator visita o país a convite do governo do Panamá e se reunirá com autoridades, representantes de instituições financeiras internacionais, empresas, organizações internacionais, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil, escritórios de advocacia e acadêmicos.

No próximo dia 10, o especialista independente realizará falará com jornalistas sobre resultados preliminares. Suas conclusões e recomendações serão apresentados em um relatório para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2018.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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