Alto comissário de direitos humanos da ONU ressalta grandes mudanças, mas diz que em muitos países existem contra-ataques aos direitos das mulheres.

Monica Grayley, da ONU News em Nova Iorque.*

Às vésperas de o mundo marcar o Dia Internacional da Mulher, o alto comissário de direitos humanos da ONU afirma que muitas conquistas registradas ao longo de décadas estão sob ataque.

Em mensagem, Zeid Al Hussein afirmou que o movimento feminista alcançou grandes mudanças, mas os avanços têm sido lentos e “extremamente desiguais”.

Direitos produtivos

Para o alto comissário, o mundo precisa permanecer em alerta e não se acomodar com o progresso alcançado.  Ele citou, por exemplo, o retrocesso em alguns países de legislações sobre direitos reprodutivos, que visam limitar as decisões das mulheres sobre seus corpos e suas vidas.

Zeid Al Hussein falou sobre o caso do Burundi. Ali uma lei sobre a violência a mulheres culpa as vítimas das agressões por “conduta imoral ou vestimenta indecente”.  Ainda que a mesma legislação penalize o estupro no matrimônio.

Um outro exemplo de ataques aos direitos da mulher foi a lei adotada pelo Parlamento de Bangladesh, na semana passada, que aprova o casamento precoce.  De acordo com a medida, meninas menores de 18 anos podem casar-se em “circunstâncias especiais”.

Resistência

O alto comissário da ONU citou a descriminalização da violência doméstica na Rússia, e a resistência em países centro-americanos e caribenhos como El Salvador e República Dominicana à realização de direitos sexuais e reprodutivos.

Zeid afirmou que em todos os retrocessos, são as meninas e mulheres que pagam o preço mais alto além de sofrerem com a marginalização.

O alto comissário pediu também a atuação da sociedade na defesa do direito das mulheres e lembrou de movimentos como o Nem Uma a Mais que ocorrem da Argentina ao México contra o feminicídio.

Zeid Al Hussein também ressaltou o ativismo na Arábia Saudita para pedir a abolição de uma lei que requer que as mulheres sejam acompanhadas de um tutor do sexo masculino ao saírem de casa.

*Apresentação: Edgard Júnior.