Ben Emmerson espera que luta contra o terrorismo e o extremismo no país seja baseada nos direitos humanos; relator especial realizou sua primeira visita à Tunísia, onde checou estratégias de segurança.

Leda Letra, da ONU News em Nova Iorque.

O relator especial das Nações Unidas para a promoção e proteção dos direitos humanos durante a luta contra o terrorismo encerrou sua primeira visita oficial à Tunísia.

Ben Emmerson elogiou os esforços do país para prevenir o extremismo violento e combater o terrorismo, mas destacou que esta luta “precisa estar baseada nos direitos humanos, servindo de modelo para a região”.

Segurança

O relator reconhece o trabalho que as autoridades da Tunísia vêm realizando para prevenir o terrorismo e o extremismo violento, especialmente ações nas áreas de segurança, política, social e de direitos humanos.

Emmerson explicou ter visto, em primeira mão, os desafios ligados ao “retorno de combatentes terroristas tunisianos que estavam em zonas de conflitos na região”.O especialista também observou as ameaças que surgem com a instabilidade regional, apesar de progressos para garantir a segurança nas fronteiras.

Investigações

O relator lembrou de vários atentados terroristas cometidos na Tunísia nos últimos anos. Ele também está preocupado com ordens executivas para restringir a liberdade de movimento no país e alegações de tortura e de tratamento cruel a detidos.

Segundo Emmerson, o país também utiliza leis anti-terrorismo para ações contra jornalistas. Ele foi informado sobre investigações que estão em andamento contra 1,5 mil pessoas acusadas de atos terroristas. Menos de 10% foram sentenciados e o restante continua privado de liberdade.

Prisão

O relator da ONU também está preocupado com as condições que encontrou na prisão Mornaguia, que segundo ele, estão abaixo dos padrões mínimos internacionais. A prisão está 150% acima da sua capacidade, com mais de 90 presos dividindo uma cela.

Ben Emmerson afirma que essas condições são intoleráveis e violam os direitos dos prisioneiros. Durante os cinco dias em que esteve na Tunísia, ele encontrou-se com autoridades do governo e integrantes da Comissão Nacional contra a Tortura.

Os relatores especiais fazem parte do Conselho de Direitos Humanos e trabalham de forma voluntária, sem receber salário. Eles não são funcionários da ONU e trabalham de forma independente de qualquer governo ou organização.

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