Organização Internacional da Aviação Civil destaca acordo entre governos, indústria e sociedade civil sobre gás carbônico emitido por aviões; fase piloto deve começar dentro de cinco anos.

Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU em Nova York.*

Um acordo foi firmado entre representantes do governo, da indústria e da sociedade civil para o controle da emissão de gás garbônico de voos internacionais.

A medida, considerada “histórica” pela Organização Internacional de Aviação Civil, Icao, aconteceu após a adoção de uma resolução que cria medições com base no mercado global de controle das emissões de CO2.

Em nota, o secretário-geral da ONU disse que as novas regras da Icao “fazem parte dos esforços mais recentes em uma série de iniciativas multilaterais para reduzir os riscos de graves mudanças climáticas”.

Ban Ki-moon lembrou que a medida aconteceu apenas um dia após o Acordo de Paris ter ultrapassado as exigências mínimas necessárias para que entrasse em vigor.

Consenso

Segundo o presidente do Conselho da Icao, “foi preciso muito esforço e entendimento para chegar a esse ponto”. Olumuyiwa Benard Aliu “aplaude o espírito de consenso e compromisso demonstrado pelos Estados-membros da organização, da indústria e da sociedade civil”.

Ele explicou que, após o consenso, os países-membros da Icao devem participar voluntariamente dessas medições sobre emissões de CO2 na aviação internacional.

O Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Civil, que inclui as novas medições da agência da ONU, contam também com melhorias técnicas e operacionais, além de avanços na produção e utilização de alternativas sustentáveis de combustíveis para a aviação.

Implementação

De acordo com a Icao, a fase “piloto” de implementação deve acontecer em cinco anos, de 2021 a 2023, seguida da primeira fase, entre 2024 e 2026.

A participação nessas primeiras etapas será voluntária, mas a agência espera que todos seus Estados-membros, com exceção dos países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares, países em desenvolvimento sem acesso ao mar ou aqueles com níveis muito baixos de atividades aéreas internacionais, estejam envolvidos nas fases seguintes, que serão aplicadas de 2027 a 2035.

O acordo sobre as novas medições com base no mercado global foi um dos destaques do encerramento da 39ª Assembleia da Icao, que aconteceu em Montreal, no Canadá, entre 27 de setembro e 7 de outubro.

Outra conquista importante do encontro foi a criação de um roteiro abrangente para o futuro sustentável da aviação internacional.

*Apresentação: Leda Letra.