Assembleia Geral das Nações Unidas realiza nesta segunda-feira primeira reunião de alto nível sobre o tema; Declaração de Nova York contém “compromissos corajosos” para abordar assuntos atuais e preparar o mundo para futuros desafios.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Com mais pessoas forçadas a fugir de suas casas do que em qualquer outro momento desde a Segunda Guerra Mundial, líderes mundiais se reuniram nesta segunda-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas para adotar a chamada Declaração de Nova York.

No documento, é expressada vontade política para proteger os direitos de refugiados e migrantes, salvar vidas e partilhar responsabilidade por grandes movimentos de pessoas em uma escala global.

Compromissos

A declaração foi adotada na abertura da primeira reunião de alto nível da Assembleia Geral sobre refugiados e migrantes e contém “compromissos corajosos” tanto para abordar assuntos atuais quanto para preparar o mundo para futuros desafios.

Os pontos incluem o início de negociações para uma conferência internacional e a adoção de um pacto global para migração segura, ordenada e regular em 2018.

Mulheres e Crianças

Outros compromissos são proteger os direitos humanos de todos os refugiados e migrantes, independente de seu status, incluindo os direitos de mulheres e meninas, e garantir que todas as crianças tenham acesso à educação dentro de meses de sua chegada.

Prevenir e responder à violência sexual e de gênero, apoiar os países que estão resgatando, recebendo e abrigando o maior número de refugiados e migrantes, e trabalhar para o fim da prática de deter crianças com o propósito de determinar seu status migratório são outros pontos.

Reassentamento

Outro item citado na declaração é encontrar novas casas para pessoas que a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, tenha identificado como precisando  de reassentamento.

Expandir as oportunidades para que refugiados se transfiram para outros países e fortalecer a governança global sobre migração, levando a Organização Internacional para Migrações, OIM, para dentro do sistema das Nações Unidas.

No encontro, Brasil e Moçambique e Portugal já discursaram. Guiné-Bissau e Timor-Leste discursam na tarde desta segunda-feira.

Acompanhe a cobertura da reunião de alto nível sobre refugiados e migrantes.

Leia e Ouça:

"Salvando o barco: uma resposta global para refugiados e migrantes"