Especialista em direitos humanos no país ficou “revoltado” com a medida aplicada a 12 cidadãos acusados de crimes relacionados a drogas; Ahmed Shaheed afirmou que punição “é simplesmente ilegal”.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O relator especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, condenou a execução de 12 pessoas neste sábado por crimes relacionados às drogas.

Shaheed afirmou esta segunda-feira que “a execução de indivíduos por ofensas relacionadas a drogas é simplesmente ilegal”. Um dia antes da punição ser aplicada, o relator da ONU pediu às autoridades iranianas que não cumprissem a sentença na prisão central de Karaj.

Crimes Graves

Ele declarou que a lei internacional permite que a pena de morte seja aplicada "somente” para os crimes mais graves, onde exista a intenção de matar.

Shaheed disse que a punição só pode ser aplicada depois de um julgamento que respeite as garantias do devido processo. Ele afirmou que nenhuma dessas condições foi respeitada, pelo menos no caso de Alireza Madadpour, um dos condenados.

Madadpour foi preso em novembro de 2011 depois que a polícia apreendeu 990 gramas de metanfetamina na casa em que ele havia acabado de limpar.

O relator declarou que o “combate ao tráfico de drogas, uma séria preocupação no Irã, não justifica o uso da pena de morte nesses casos”.

Desrespeito

Ele explicou que “as execuções de Madadpour e de outras 11 pessoas mostram o total desrespeito das autoridades iranianas por suas obrigações perante à lei internacional de direitos humanos”.

Para Shaheed, isso vale especialmente em relação “aos padrões internacionais de julgamentos justos e garantias do devido processo”.

O relator especial da ONU voltou a pedir ao governo do Irã que ponha um fim a todas as execuções e implemente moratória à pena de morte.