Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial de Angola, Job Graça, apresentou relatório ao grupo, em Genebra; 70% da população está alfabetizada e expectativa de vida aumentou.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Comissão de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas examinou o relatório apresentado por Angola sobre as medidas tomadas pelo país para colocar em prática da Convenção Internacional do sector.

O documento foi apresentado, em Genebra, pelo ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial de Angola, Job Graça.

Direitos Fundamentais

Graça destacou que a Constituição angolana conferiu “força máxima” aos direitos fundamentais e permitiu o alargamento de direitos democráticos, sob a supervisão de um tribunal constituicional.

O ministro afirmou que a esperança de vida no país passou de 44 anos para  60 anos, avanço conquistado nos últimos 15 anos.

Educação e Saúde

Job Graça afirmou que cerca de 70% da população atualmente é alfabetizada, enquanto a porcentagem de analfabetos era de 75% no momento da independência, em 1975.

No entanto, o representante avalia que ainda há desafios, ao mencionar que crianças ainda morrem por falta de cuidados.

Segundo o dirigente angolano, melhorias no sistema de medicina preventiva é uma das prioridades do governo.

Crise Económica

Job Graça citou ainda a crise económica e financeira provocada pela queda do preço do petróleo, o que aumentou as dificuldades orçamentárias do Estado.

No entanto, ele mencionou o lançamento de um programa de desenvolvimento batizado de “Angola 2025”. O ministro também falou sobre a questão do combate à corrupção e a favor da transparência.

A delegação angolana foi composta também por diversos secretários de Estado, pelos embaixadores de Angola na Suíça e junto às Nações Unidas em Genebra e integrantes de ministérios e do Escritório do Procurador Geral da República.

*Apresentação: Denise Costa.

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