Subcomissão da organização para Prevenção da Tortura visitou o país; segundo especialistas, país registrou progressos na melhoria das condições de detenção no país, mas ainda há muito a ser feito.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Segundo especialistas da ONU, a Romênia registrou progressos na melhoria das condições de detenção no país, mas ainda há muito a ser feito. Isto inclui reduzir a superlotação em prisões e outros locais onde pessoas são privadas de sua liberdade.

Os comentários foram feitos ao fim da visita da Subcomissão sobre Prevenção da Tortura ao país, entre 3 e 12 de maio.

Proteção

A delegação de quatro pessoas* apresentou suas observações preliminares confidenciais às autoridades romenas sobre como fortalecer a proteção de pessoas detidas contra tortura e tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante.

A chefe da delegação, Aisha Shujune Muhammad, expressou “apreço” pelas ações feitas pela Romênia e “confiança” de que o “uso contínuo e maior de alternativas à detenção vai continuar a ter um impacto no número de detidos antes do julgamento”.

Para a especialista, a situação de detidos que sejam de grupos vulneráveis, como crianças, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiências físicas ou mentais e minorias, requer atenção e medidas de proteção.

Protocolo Opcional

A Subcomissão observa como os Estados que retificaram o Protocolo Opcional à Convenção Contra a Tortura estão cumprindo suas obrigações segundo o tratado, incluindo o estabelecimento de um órgão independente de monitoramento conhecido como Mecanismo Nacional de Prevenção.

A Romênia ratificou o Protocolo Opcional em julho de 2009. Até o momento, o documento já foi ratificado por 81 países.

*Aisha Shujune Muhammad, Suzanne Jabbour, Milos Jankovic e Margret Osterfeld.

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