Relator especial das Nações Unidas sobre direitos humanos faz apelo ao governo; François Crépau nota desafios no país e afirma estar extremamente preocupado com migrantes em situação irregular.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Ao encerrar a sua visita a Angola, o relator especial das Nações Unidas sobre os direitos dos migrantes fez um apelo em prol da proteção de todos os migrantes do país.

François Crépau esteve oito dias no país, onde teve encontros com representantes do governo e de ONGs. O especialista visitou as cidades de Luanda, Cabinda e Luanda Norte.

Pós-Conflito

Crépau pede ao governo para criar uma estratégia nacional, uma vez que ele está extremamente preocupado com os migrantes em situação irregular. O relator afirmou entender “que Angola ainda está em situação pós-conflito e continua a enfrentar desafios para melhorar a vida dos cidadãos”.

Mas Crépau avalia que isso não precisa ocorrer às custas dos migrantes e a discriminação precisa ser combatida. Esta foi a primeira visita oficial do relator ao país, que acredita ser possível a Angola proteger plenamente os direitos humanos desse grupo.

Detidos

O relator especial destaca que a fronteira é muito longa, o que torna difícil para as autoridades monitorar a situação por completo. Assim, a migração irregular ganha terreno, inclusive pela falta de supervisão independente e pela corrupção.

A situação de requerentes de asilo e de refugiados também preocupa, uma vez que o especialista diz que eles sofrem intimidação da política e são “regularmente presos e detidos arbitrariamente em grande número, a incluir grávidas e crianças”.

Relatório

Em Angola, François Crépau recebeu informações de ações policiais em busca de migrantes irregulares nas minas de diamantes, nos mercados, em lojas, em igrejas e mesquitas. Aqueles que não têm documentos são detidos, sem receber assistência ilegal.

O relator pede ao governo para registar os requerentes de asilo e refugiados. Para todas as crianças nascidas em Angola, o pedido é para a garantia da certidão de nascimento, independentemente do estatuto do menor, sejam filhos de migrantes ou não.

Um relatório final sobre a situação de Angola será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2017.

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