Agência da ONU comparticipa com as autoridades com doação trimestral; mais de 8,5 mil crianças foram assistidas até 2014 no país; assistência envolve mais de 100 instituições de acolhimento e infantários.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

O Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, reiterou o contributo para o cuidado de menores em mais de 100 infantários e centros de acolhimento em Moçambique.

Em conversa com a Rádio ONU, em Maputo, a chefe da secção de Proteção da Criança na agência, Mayke Huijbregts, explicou a modalidade de apoio.

Vida nos Centros

“Quinze mil dólares, mas nós enviamos através da ação social, Tribunal Supremo, a Procuradoria-Geral da República e judiciário, em cada três meses. O dinheiro é para apoiar a monitoria da vida nos centros; para promover a colaboração multissetorial entre ação social, procuradoria e judiciário no nível descentralizado para acelerar o acesso das crianças à justiça”.

O Unicef coordena as atividades relacionadas à criança com o Ministério do Género, Criança e Ação Social. De acordo com a instituição, 8,667 menores foram apoiados em cerca de 116 centros de acolhimento e infantários. Outros mais de 35,5 mil beneficiários estão em centros de acolhimento abertos.

Tribunal de Menores

A subprocuradora-geral adjunta Márcia Pinto afirma que em Moçambique tem dois cenários de centros que abrigam menores.

“Há centro que funcionam de forma satisfatória, têm autorização para funcionar, situação das crianças também regularizada, funcionam normalmente, mas também temos centros que fiscalizamos e constatamos que a sua situação não está regularizada. As crianças que estão no centro têm que estar regularizadas, portanto o tribunal de menores deve saber que centro “X” existem 20 ou 30 crianças. Há centros que não cumprem com esta formalidade”.

Sofrimento

Segundo o vice-ministro do Género, Criança e Ação Social, Lucas Mangrasse, o governo tem tomado medidas para a proteção destas crianças.

“Neste momento, o que nós queremos é que as crianças de facto sejam acolhidas de forma condigna e tenham portanto uma estadia boa. Que realmente elas recuperem o sofrimento que viveram na família, porque são crianças que têm um conjunto de problemas, são vulneráveis”.

Em Moçambique as crianças são o grupo mais vulnerável aos problemas sociais e económicos, segundo um relatório do Ministério do Género, Criança e Ação Social, Procuradoria-Geral da República e Unicef.

Durante as últimas três décadas o país registou um aumento no número de crianças nas ruas a trabalharem no lugar de adultos.