África do Sul destacada como exemplo de proteção social
Mais de oito em cada 10 crianças pobres recebem subsídio; OIT elogia aumento de menores beneficiários e sucesso na sensibilização; programas de assistência social absorvem cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto do país.
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, considera a África do Sul “um bom exemplo de que a expansão da proteção social às crianças em países de renda média é viável e acessível”.
A diretora da Divisão de Política Social, Governação e Padrões da agência, Valérie Schmitt, disse que o país demonstra "vontade política para aumentar as despesas públicas" na área.
Sucesso
A África do Sul registou uma evolução da cobertura de 10% das crianças pobres em 1998 para 85% em 2015.
Mais de 11,7 milhões de menores são beneficiados pelo esquema social. Esse crescimento é atribuído ao aumento de crianças com direito a subsídios e ao sucesso de campanhas de sensibilização.Por mês são entregues 330 rands, equivalentes a US$ 27, para cada criança pobre com idade até os 18 anos.
Expansão
A agência da ONU elogiou a "prioridade dada ao apoio às famílias mais pobres" sul-africanas ao destacar o Subsídio de Apoio à Criança. Trata-se de um dos benefícios que registam maior expansão nas últimas décadas.
Há igualmente iniciativas que estimulam a educação gratuita, a alimentação escolar e o maior acesso aos serviços de saúde.
Pobreza e Vulnerabilidade
A OIT considera que a série de subsídios sociais são um contributo para reduzir a pobreza e a vulnerabilidade, assegurando o acesso das crianças à nutrição, educação e cuidados de saúde.
De acordo com a agência, a África do Sul dedica cerca de 3,5% do seu Produto Interno Bruto, PIB, a programas de assistência social.
As iniciativas garantem o acesso de crianças, pessoas em idade ativa e idosos aos cuidados essenciais de saúde e à segurança da renda básica.
*Apresentação: Denise Costa.
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