Departamento cuidará da regularização e da emissão de licensa de transmissões de rádio e TV no país mais novo do mundo; agência da ONU acredita que novidade ajudará a diminuir os incidentes a envolver jornalistas.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, está a comemorar o estabelecimento da Autoridade Reguladora dos Média do Sudão do Sul.

A entidade autónoma nasce com a função de verificar o desenvolvimento dos média, a regulamentação da indústria e também de emitir licenças para a transmissão de rádios e de emissoras de TV.

Impunidade

A Unesco acredita que a novidade pode contribuir para uma média “vibrante, independente e plural no Sudão do Sul”. A agência da ONU também prevê que a entidade ajudará a diminuir os incidentes a envolver jornalistas e para que deixe de existir impunidade contra esses crimes.

Ao declarar mais uma vez total apoio ao desenvolvimento do sector dos média no Sudão do Sul, a Unesco ressalta a importância de doadores contribuírem para o funcionamento da nova entidade e o estabelecimento de oito comissões especiais.

A Unesco é a agência da ONU responsável por defender a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas. Na semana passada, integrantes da recém-criada Autoridade dos Média sul-sudanesa visitaram o escritório da agência em Juba.

Estratégia

Os especialistas disseram à Unesco que precisam de apoio para a criação de um plano estratégico e afirmaram o interesse de aprender a partir de bons exemplos de entidades similares de países vizinhos, como Quénia e Tanzânia.

A agência da ONU destaca a necessidade de se garantir que a nova instituição sul-sudanesa seja independente e tenha a sua integridade mantida ao lutar pela liberdade de imprensa.

A Unesco está disposta a trabalhar para que o Sudão do Sul saia do ranking da impunidade global e que não esteja mais entre a lista de nações onde há pouca liberdade para jornalistas e outros profissionais dos média.

No ano passado, sete jornalistas foram mortos no país, o que colocou o Sudão do Sul em quinto lugar no índice de impunidade global do Comitê para a Proteção de Jornalistas.

*Apresentação: Denise Costa.