Secretário-geral fez a declaração durante a Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia; em seu discurso, chefe da ONU citou direitos humanos e das mulheres e falou da política de “tolerância zero” em relação a alegações de abuso e exploração sexual por soldados de paz.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

O secretário-geral da ONU declarou que líderes não devem “nunca usar mudanças constitucionais não democráticas e brechas legais para se agarrar ao poder”.

Em seu discurso na abertura da Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia, Ban Ki-moon falou das “trágicas consequências” quando isto acontece e foi aplaudido ao dizer que “líderes devem proteger seus povos e não a si mesmos”.

Eleições

Ele destacou ainda que haverá eleições em 17 países africanos este ano.

O chefe da ONU mencionou diversos “compromissos vitais” feitos pela União Africana em relação aos direitos humanos e das mulheres.

Segundo Ban, direitos humanos “são fundamentais para a manutenção da paz e da segurança, o combate ao extremismo violento e a promoção do desenvolvimento sustentável”.

Ele também ressaltou que as mulheres devem participar plenamente da sociedade, nos níveis mais altos do Estado e nas conversações de paz.

Sudão do Sul

Ban citou a Comissão de Inquérito da União Africana sobre o Sudão do Sul como um “passo significativo” e disse ainda que os governos africanos foram “instrumentais” para a criação do Tribunal Penal Internacional, TPI.

O secretário-geral ressaltou o papel do órgão para garantir a prestação de contas às vítimas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Para o chefe da ONU, “líderes que não agem enquanto civis são mortos em seu nome devem ser responsabilizados”.

Ele afirmou estar “particularmente preocupado” que os líderes do Sudão do Sul mais uma vez não tenham cumprido o prazo para formar um governo de transição.

Burundi

Sobre o Burundi, Ban saudou a proposta da União Africana de enviar observadores de direitos humanos ao país onde afirmou que a crise no país requer o compromisso de todos.

O chefe da ONU também enfatizou a importância de defender os direitos humanos de todos, sem qualquer tipo de distinção.

Agenda 2030

Ban destacou ainda a adoção, no ano passado, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável que promete “não deixar ninguém para trás”.

Ele lembrou que há mais de 100 milhões de pessoas no mundo que estão deslocadas e vivendo em crises humanitárias. Muitas estão no continente africando, lutando para sobreviver sem serviços básicos.

Cúpula Humanitária Mundial

O secretário-geral destacou a Cúpula Humanitária Mundial, entre 23 e 24 de maio em Istambul, na Turquia, busca restaurar a esperança e dignidade às pessoas mais vulneráveis.

Ele ressaltou ainda a importância de prevenir e acabar com os conflitos. O encontro vai abordar questões como proteção de civis e financiamento humanitário.

Sobre as alegações de abuso e exploração sexual por soldados de paz, Ban afirmou estar “envergonhado e horrorizado”.

Ele afirmou que os “terríveis atos de poucos minam o dedicado trabalho de muitos” e ressaltou que a ONU tem uma política de “tolerância zero” nestes casos.

O secretário-geral disse ainda que todos devem trabalhar juntos para garantir a prestação de contas e transparência.

Leia Mais:

Ban cita terrorismo e extremismo violento como ameaças crescentes em África

ONU: não haverá descanso até que casos de abusos "cheguem a zero"

ONU preocupada com mais abusos sexuais na República Centro-Africana