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ONU abre nova Conferência sobre Desarmamento citando progressos

Reunião analisa medidas para acabar com testes nucleares, a proibição de armas de destruição em massa, armas químicas e até a limitação e redução de armas convencionais
CND/Henry Kenyon
Reunião analisa medidas para acabar com testes nucleares, a proibição de armas de destruição em massa, armas químicas e até a limitação e redução de armas convencionais

ONU abre nova Conferência sobre Desarmamento citando progressos

Paz e segurança

Evento que desenvolve tratados e acordos para limitar corrida armamentista acontece, em Genebra, até 3 de março; alta representante para Assuntos de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu, disse que já houve alguns “avanços importantes”.

A sede das Nações Unidas em Genebra está abrigando o segmento de alto nível da Conferência sobre Desarmamento.

Composta por 65 países-membros, a reunião analisa medidas para acabar com testes nucleares, a proibição de armas de destruição em massa, armas químicas e até a limitação e redução de armas convencionais.

Alta representante para Assuntos de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu
ONU/Loey Felipe
Alta representante para Assuntos de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu

Espaço cibernético

A alta representante para Assuntos de Desarmamento da ONU, Izumi Nakamitsu, que está em Genebra, disse que a comunidade internacional já testemunhou alguns avanços importantes, como nos esforços pela paz e a segurança do espaço cibernético. Ela citou ainda a redução das ameaças do espaço, e o avanço para medidas contra possíveis armas autônomas letais, conhecidas como drones.

Na abertura da Conferência, na segunda-feira, a ministra de Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt, destacou que no final da Guerra Fria, a Ucrânia tinha o terceiro maior arsenal nuclear do mundo.

O país desistiu voluntariamente deles em troca de garantias de segurança das potências nucleares, inclusive da Rússia, “que quebrou essas garantias no ano passado” ao invadir a Ucrânia, segundo a ministra.

Danos causados por armas explosivas em Bucha, Ucrânia.
© UNDP/Yevhenii Zavhorodnii
Danos causados por armas explosivas em Bucha, Ucrânia.

Direito internacional

Já o vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, ou Holanda, Wopke Hoekstra, disse que nunca houve uma necessidade maior da Conferência do que hoje. Para ele, “a guerra injustificada, não provocada e ilegal da Rússia foi uma violação grosseira da soberania ucraniana e do direito internacional”.

Um outro país citado no primeiro dia da reunião sobre desarmamento foi a Síria. A ministra das Relações Exteriores do Canadá, Mélanie Joly, condenou o regime do presidente Bashar al-Assad na Síria por seu uso repetido de armas químicas e pelo contínuo enfraquecimento da Convenção de Armas Químicas.

Ela lembrou que seu país está determinado a trabalhar para o desarmamento nuclear global, “pois os arsenais nucleares em todo o mundo continuam inaceitavelmente grandes”.

Itens da agenda:

  • Fim da corrida armamentista nuclear e desarmamento nuclear;
  • Prevenção de guerra nuclear, incluindo todos os assuntos relacionados;
  • Prevenção de uma corrida armamentista no espaço;
  • Medidas internacionais eficazes para assegurar Estados sem armas nucleares contra o uso ou ameaça de uso de armas nucleares;
  • Novos tipos e sistemas de armas de destruição em massa e armas radiológicas;
  • Programa abrangente de desarmamento;
  • Transparência nos armamentos.

 

Sobre a Conferência

A Conferência sobre Desarmamento é reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como um único fórum multilateral de negociação de desarmamento da comunidade internacional.

Ela sucedeu outros fóruns de negociação baseados em Genebra, que incluem o Comitê de Desarmamento de Dez Nações, de 1960, o Comitê de Desarmamento de Dezoito Nações, de 1962 a 1968 e a Conferência do Comitê de Desarmamento, de 1969 a 1978.

A Conferência sobre Desarmamento e seus predecessores negociaram importantes acordos multilaterais de limitação e desarmamento de armas, como o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, NPT, a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Agentes Bacteriológicos e Toxinas Armas Químicas e sua Destruição, BWC, a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Uso de Armas Químicas e sua Destruição, CWC, e o Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares, Ctbt.