Os mercados estão falhando em garantir resultados econômicos e sociais sustentáveis, atrasando o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Essa foi a conclusão de uma reunião de especialistas da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, sobre concorrência, proteção ao consumidor e sustentabilidade. O evento ocorreu nesse 28 de setembro na sede da ONU em Genebra.

Mercados sustentáveis

Na avaliação do grupo, para virar a maré dos negócios que maximizam os lucros em detrimento do planeta, os países devem abordar as falhas do mercado por meio de políticas públicas, incluindo aquelas sobre concorrência e proteção ao consumidor.

Segundo a chefe de concorrência e políticas de consumo da Unctad, Teresa Moreira, os mercados só podem trabalhar para um desenvolvimento mais sustentável se as políticas adequadas de concorrência e consumidor estiverem em vigor e forem aplicadas.

Na reunião, vários especialistas pediram iniciativas de educação e conscientização para um consumo ambiental, econômica e socialmente sustentável, pelos consumidores.

Para eles, combater o greenwashing e simplificar a compreensão dos rótulos de sustentabilidade é cada vez mais uma prioridade.

Promovendo o consumo sustentável

As diretrizes da ONU para a proteção do consumidor oferecem recomendações sobre como elaborar políticas de consumo sustentável e integrá-las a outras políticas públicas.

Os participantes pediram aos Estados-membros que desenvolvam e implementem, em parceria com empresas e organizações da sociedade civil, estratégias para o consumo sustentável por meio de instrumentos econômicos e sociais e políticas setoriais.

Os especialistas também querem que a política de concorrência seja repensada. Empresas em todo o mundo estão cada vez mais se comprometendo com a sustentabilidade, estabelecendo padrões mais altos do que os exigidos pelas leis aplicáveis.

Elas geralmente agem individualmente, mas às vezes pode ser necessária uma ação coordenada com seus concorrentes. A lei da concorrência, em princípio, proíbe acordos de cooperação, o que pode atrapalhar no alcance de objetivos de sustentabilidade.

Segundo a Unctad, as autoridades de concorrência fornecem, mais e mais, orientações sobre os tipos de acordos de sustentabilidade que restringem ou não a concorrência.

Capacitando os atores do mercado para a mudança

O mapa mundial de proteção ao consumidor da Unctad mostra que a lei abrange a promoção do consumo sustentável em apenas 31 dos 104 países que forneceram informações à organização.

Embora as jurisdições desenvolvidas, como a União Europeia e o Reino Unido, tenham emitido orientações sobre concorrência e sustentabilidade, os países em desenvolvimento ainda não o fizeram.

Sobre isso, a procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Brasil, Juliana Domingues, afirma que agenda ambiental, social e de governança corporativa está diretamente relacionada às melhores práticas concorrenciais.

Segundo ela, a Unctad incentiva espaços fundamentais para que os países em desenvolvimento alcancem um nível superior nesta questão e promovam a política de concorrência e sustentabilidade.

A Unctad afirma que está fornecendo serviços de consultoria e assistência técnica aos países em desenvolvimento para que eles possam se beneficiar plenamente de sua integração na economia mundial e garantir que os mercados funcionem para um mundo mais sustentável e inclusivo.