Assembleia Geral adota plano global contra tráfico de pessoas
Legislação e prevenção de crimes
Reunião de alto nível observou agravamento da situação das vítimas durante a pandemia; crime faz pelo menos 50 mil vítimas por ano; presidente da Assembleia Geral pede mais geração de dados sobre o crime.
A Assembleia Geral da ONU adotou nesta segunda-feira uma declaração política que reúne ações para combater o tráfico de pessoas.
A reunião de alto nível destacou o aumento da vulnerabilidade de vítimas durante a pandemia e teve a participação de sobreviventes, que deram seus testemunhos.
Cerca de 50 mil vítimas de tráfico humano foram detectadas e denunciadas em 148 países em 2018
Plano global
Na abertura do encontro, o presidente da Assembleia Geral, Abdulla Shahid, lembrou que o crime está conectado com diversos outros problemas que devem ser enfrentados, como lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e ataques cibernéticos.
A Assembleia Geral inseriu na declaração do plano global os efeitos causados pela pandemia e o avanço da digitalização. O documento atesta que as vítimas foram expostas ao abandono ou aumento de confinamento, além de acesso reduzido à assistência.
No texto, os Estados-membros também se comprometem a intensificar esforços para eliminação de todas as formas de violência, observando o aumento dos casos de violência sexual de gênero.
Ao afirmar ser imperativo que a comunidade global redobre seus esforços para se recuperar da pandemia e construir comunidades resilientes, Abdulla Shahid pediu sejam feitas mais pesquisas sobre como o crime é cometido, como está evoluindo, seus alvos e impactos.
Abdulla Shahid disse esperar que todos os 193 países na ONU apoiem a proposta
Metas essenciais
No evento, a vice-secretária-geral, Amina Mohammed, afirmou que atuar contra esse crime é mais necessário do que nunca.
Ela apontou dificuldades econômicas e conflitos, além das emergências de saúde e climáticas, como fatores que agravam a exposição ao tráfico, exploração e abuso.
Mohammed destacou que pessoas que sobrevivem ao tráfico em muitos países encontraram maiores dificuldades no acesso a abrigo, alimentação, assistência médica e jurídica, ou ainda de outros serviços essenciais.
A vice-líder da ONU pediu que o fim do sofrimento e da injustiça e apoio às vítimas em todos os países para criar instituições e estruturas legais fortes de resposta a esse crime.
Amina Mohammed defende que os sobreviventes estejam no centro das políticas de prevenção e combate ao tráfico, para que tenham acesso efetivo a soluções e que os responsáveis sejam penalizados.
Amina Mohammed afirma ter esperança nas pessoas
Números
O último relatório do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, aponta que cerca de 50 mil vítimas de tráfico humano foram detectadas e denunciadas em 148 países em 2018. O número real pode ser maior, já que não é possível registrar todos os casos.
O número de crianças vítimas de tráfico triplicou nos últimos 15 anos. As vítimas do sexo feminino continuam sendo os alvos principais. Quase metade das vítimas identificadas em nível global eram mulheres adultas e 20% meninas. Outros cerca de 20% eram homens adultos e 15% meninos.
Refugiados e migrantes são especialmente vulneráveis a ser abusados e explorados para trabalhos forçados, atividade sexual, servidão doméstica e até mesmo remoção de órgãos.