Nações Unidas lançam neste 16 de outubro nova presença no Haiti com escritório integrado
Paz e segurança
Subsecretário-geral para Operações de Paz foi ao Conselho de Segurança, na terça-feira, marcar fim da Missão das Nações Unidas para Apoio à Justiça no Haiti; número de homicídios caiu quase pela metade desde 2004, quando ONU inaugurou sua primeira missão na ilha caribenha, Minustah.
O subsecretário-geral das Nações Unidas para Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse esta terça-feira que o contexto atual não é ideal para o fim de 15 anos de operações de manutenção da paz no Haiti.
O representante discursou no Conselho de Segurança antes da abertura do Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, que será neste 16 de outubro, quando começa a nova presença das Nações Unidas na ilha caribenha.
Avanços
Lacroix disse que, no entanto, a manutenção da paz contribuiu para que o Haiti avançasse em várias áreas como o Estado de direito.
A Polícia Nacional do Haiti registrou “mudanças significativas”. Entre 2004 e 2019, a taxa anual de homicídios dolosos, onde existe a intenção de matar, caiu quase pela metade para os atuais 8,25 para cada 100 mil habitantes.
Mas o subsecretário-geral destacou que a situação piorou com o aumento da intensidade de protestos, ocorridos nas últimas semanas, neste período proximo à transição. Pelo menos 30 pessoas morreram, incluindo 15 casos atribuídos a agentes da polícia, entre 15 de setembro e 9 de outubro.
Lacroix lembrou que 71 haitianos ficaram feridos num momento de “tendências preocupantes” como aumento do discurso de ódio e uso de meios de comunicação para incitar à violência.
Vácuo Institucional
As eleições legislativas no Haiti deveriam ocorrer este outubro, mas foram adiadas por tempo indeterminado por uma ausência de legislação eleitoral.
Para Lacroix, com o atual impasse político existe o risco “de vácuo institucional no início do próximo ano”, com o fim do mandato dos deputados e pelo menos um terço do Senado do Haiti.
O chefe das Operações de Paz disse que um problema real é a superlotação das prisões. Cerca de 65% dos detidos cumprem prisão preventiva, em comparação com os 80% em 2004.
O representante disse que na capital, Porto Príncipe, a taxa de prisão preventiva prolongada diminuiu 14% desde outubro de 2017.
Boinas-Azuis
A força policial haitiana passou de 2,5 mil elementos desde 2014 quando a ONU chegou ao país para 15.404. Deste total, 10,5% são mulheres.
As Nações Unidas perderam 188 boinas-azuis incluindo militares, polícias e civis, a maioria morreu no terremoto de 12 de janeiro de 2012.
O chefe das operações de paz disse que a equipe nacional das Nações Unidas estará agora a cargo de várias ações ligadas à política, aos programas e ao apoio técnico dado ao governo haitiano.
Cólera
Lacroix destacou que embora a operação de paz, o compromisso da ONU seguirá no combate ao cólera e aos casos de exploração e abuso sexuais, assim como na identificação de paternidade associada a esses atos.
De acordo com a ONU, mais de 2,6 milhões de pessoas vivem com insegurança alimentar no Haiti. A escassez de alimentos aumentou com os protestos das últimas semanas.
Missão da ONU no Haiti, Minustah, durante a entrega de material para as eleições de 2016