ONU pede reformas no financiamento para Países Insulares em Desenvolvimento
Desenvolvimento econômico
Secretário-geral destacou vulnerabilidade dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento às crises climáticas e financeiras; António Guterres pediu alívio da dívida, mudanças nas práticas de empréstimo e inclusão nas instituições financeiras internacionais para apoiar esses países afetados desproporcionalmente.
Na abertura da reunião de alto nível sobre a mobilização de recursos para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sids, em Antígua e Barbuda, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo por uma reformulação do sistema financeiro global para apoiar essas nações vulneráveis.
A sessão faz parte da Quarta Conferência Internacional sobre Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Sids4, realizada no país caribenho, que sofreu com os furacões Irma e Maria em 2017.
US$ 100 bilhões
Enfatizando que muitos Sids estão sem recursos suficientes, Guterres destacou os impactos da pandemia de Covid-19, a invasão russa da Ucrânia e as mudanças climáticas, que juntos contribuíram para uma crise financeira e humanitária.
Guterres apontou que, entre 2010 e 2019, os Sids sofreram quase US$ 100 bilhões em perdas devido a desastres naturais, destacando que essas nações enfrentam desafios ainda maiores para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.
Em Antígua e Barbuda, pequenos Estados insulares traçam caminho para prosperidade resiliente
Ele criticou o sistema financeiro global por frequentemente deixar esses países de bolsos vazios, fazendo com eles assumam altos níveis de dívida e desviando recursos essenciais de setores como saúde e educação.
O secretário-geral elogiou iniciativas lideradas por figuras como o primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, e a primeira-ministra de Barbados, Mia Amor Mottley, que buscam transformar as práticas de empréstimo e garantir um financiamento mais inclusivo e resiliente para os países insulares.
No entanto, ele sublinhou que, apesar dos esforços internos, os Sids ainda enfrentam resistência de instituições financeiras internacionais.
Plano de ação
Guterres propôs ações em três frentes: alívio da dívida, transformação das práticas de empréstimo, e maior inclusão nas instituições financeiras internacionais.
Ele pediu um alívio eficaz da dívida, a implementação de cláusulas resilientes ao clima nos empréstimos e uma reforma da arquitetura financeira internacional para refletir as realidades econômicas atuais e fornecer uma rede de segurança eficaz para os países em desenvolvimento.
Guterres concluiu pedindo à comunidade internacional que aproveite a Cúpula do Futuro em setembro para promover um sistema financeiro mais sustentável e inclusivo, enfatizando que é hora de criar um futuro financeiro global que não deixe nenhuma nação insular para trás.
Promessas de financiamento
A primeira-ministra de Samoa, Fiamē Naomi Mataʻafa, alertou que a crise da dívida pode fechar a janela de oportunidades para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. Ela destacou que o acesso ao financiamento é insuficiente e caro, e que as promessas das nações desenvolvidas não se concretizaram.
A Comissária Europeia Jutta Urpilainen anunciou a intenção de mobilizar € 300 bilhões até 2027 para países vulneráveis e um compromisso de € 400 milhões de para o Fundo de Perdas e Danos acordado na COP28.
A presidente das Ilhas Marshall, Hilda Heine, e a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, enfatizaram a necessidade de um aumento significativo de financiamento e criticaram o uso de métricas inadequadas para determinar a elegibilidade para acesso ao financiamento.
António Guterres ainda fez um apelo por ações mais rápidas e ousadas, destacando a necessidade de apoiar os Sids de forma significativa e urgente. Ele pediu que as instituições internacionais sejam "melhores, mais ousadas e maiores" para enfrentar os desafios climáticos.