Conselho de Segurança aprova redução gradual de missão de paz na RD Congo
Paz e segurança
Monusco foi renovada por mais um ano e deve apoiar processo eleitoral nesta semana; resolução foi adotada por unanimidade; secretário-geral da ONU pede eleições pacíficas e transparentes.
O Conselho de Segurança votou por unanimidade na terça-feira para renovar o mandato da Missão da ONU na República Democrática do Congo por mais um ano. No entanto, a Monusco, que está no país há duas décadas, entra em processo de redução “gradual e responsável”, concluindo seu mandato em dezembro de 2024.
Até o final do próximo ano, a missão segue protegendo civis, apoiando a reforma do setor de segurança e ajudando nos processos de desarmamento, desmobilização e reintegração.
Eleições e insegurança
A votação do Conselho ocorreu na véspera das eleições gerais na RD Congo e em meio à crescente insegurança no leste relacionada ao grupo rebelde M23, bem como na região de Grande Catanga e nas províncias de Mai-Ndombe e Tshopo.
A resolução foi apresentada pela França e recebeu o apoio de todos os 15 países que compõem a membresia do Conselho.
O texto reconhece os esforços congoleses para proteger e respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais e exige que grupos armados "cessem imediatamente todas as formas de violência, outras atividades desestabilizadoras e a exploração ilegal e tráfico de recursos naturais". Também pede que o M23 interrompa qualquer avanço adicional.
O Conselho reafirmou que a eliminação da ameaça representada por grupos armados requer uma abordagem regional integrada e forte engajamento político. Os membros também pedem que governo congolês coopere com o pessoal da Monusco em garantir sua segurança durante o processo de retirada.
Eleições pacíficas
Em nota, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reafirma o apoio contínuo das Nações Unidas durante o pleito e espera a realização de “eleições pacíficas, transparentes e inclusivas que consolidarão as instituições democráticas do país e o colocarão no caminho da prosperidade econômica”.
Para isso, ele insta as autoridades da RD Congo, líderes políticos, sociedade civil e a Comissão Eleitoral Nacional Independente a garantir que todos os eleitores tenham acesso às seções de votação e possam exercer seu voto livremente, sem medo de intimidação ou perseguição política.
O chefe da ONU lamentou os episódios de violência registrados durante a campanha eleitoral e pede aos atores políticos e seus apoiadores que se abstenham de quaisquer ações que possam incitar ainda mais violência ou aumentar discursos de ódio contra certas comunidades ou grupos e ataques contra candidatas mulheres. Ele incentiva todas as partes a exercerem o máximo de contenção em suas palavras e ações.