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COP28 deve ser prorrogada com falta de consenso sobre fim de combustíveis fósseis

Organizações da sociedade civil exigem reparações pelos prejuízos causados pelas mudanças climáticas.
Unfccc/Kiara Worth
Organizações da sociedade civil exigem reparações pelos prejuízos causados pelas mudanças climáticas.

COP28 deve ser prorrogada com falta de consenso sobre fim de combustíveis fósseis

Clima e Meio Ambiente

Rascunho de documento final da Cúpula do Clima deste ano excluiu proposta de eliminar gradualmente combustíveis fósseis, gerando protestos e contradizendo posição da ONU; debate sobre declaração deve atrasar final do evento; algumas medidas importantes foram incluídas, mas outras cruciais estão ausentes.

O rascunho do texto final da COP28, disponibilizado aos negociadores em Dubai na noite de segunda-feira, excluiu a proposta de "eliminar progressivamente" os combustíveis fósseis, desencadeando protestos de países vulneráveis ao clima e da sociedade civil.

Preparado pela presidência da COP28, dos Emirados Árabes Unidos, o texto de 21 páginas não aborda a redução gradual ou eliminação dos combustíveis fósseis. Essa omissão contradiz a posição defendida pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que destacou a medida como uma das chaves para o sucesso da conferência.

Redução de consumo e produção

O texto preliminar pede que os países reduzam o “consumo e produção de combustíveis fósseis de maneira justa, organizada e equitativa”. Estados Unidos, nações da União Europeia e um conjunto de pequenos Estados insulares em desenvolvimento se juntaram a grupos da sociedade civil ao criticarem o rascunho por não avançar o bastante na contenção do aquecimento global.

No entanto, este não é o texto final, e as negociações sobre um texto de compromisso devem continuar durante todo o dia de terça-feira, o dia previsto para o encerramento da COP28.

Os representantes seguem debatendo a elaboração de uma nova declaração que apresente mais que a enumeração das ações a serem adotadas pelos países. Ativistas e alguns países estão demandando uma linguagem mais forte e que reflita de forma mais precisa a real urgência em lidar com a crise climática.

Declaração da COP28

Segue um resumo das medidas, em sua maioria voluntárias, incorporadas no esboço atual e o que foi deixado de fora:

O que está incluído:

 

  • Triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 - EUA e China se comprometeram a trabalhar juntos para alcançar esse objetivo em um acordo firmado entre os dois maiores emissores do mundo antes da COP28;

 

  • Rápida redução progressiva do carvão e a limitação do número de novas licenças

 

  • Tecnologias de emissões zero e baixas, incluindo tecnologias de remoção, como captura de carbono, utilização e armazenamento;

 

  • Financiamento climático, mas com uma 'linguagem fraca'; e

 

  • Metas de adaptação com compromissos financeiros insuficientes, ou “sem um programa de trabalho” para mensuração.

 

O que está fora:

 

  • Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis;

 

  • Não há citação ao ‘petróleo” e “gás natural”;

 

  • Não há menção a “obrigações mais duras” para países ricos; e

 

  • Equidade na adaptação, necessária para um apoio equitativo dos países ricos.