ONU pede apoio para países menos desenvolvidos por uma transição justa de baixo carbono
Clima e Meio Ambiente
Agência especializada em comércio e desenvolvimento quer processo equilibrado e sustentável; grupo de países emitiu menos de 4% do total global de gases do efeito estufa; em cinco décadas, 69% das mortes devido a catástrofes foram relacionadas com o clima.
As Nações Unidas lançaram esta quinta-feira o Relatório sobre os Países Menos Desenvolvidos 2022. A publicação mobiliza o mundo a apoiar o grupo de 46 nações no caminho de “uma transição de baixo carbono justa, equilibrada e sustentável”.
As ações recomendadas destacam como essas economias sofrem um efeito desproporcional dos impactos da mudança climática e chamam a atenção internacional para a realização da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, COP27.
Lusófonos
A secretária-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Rebeca Grynspan, pede que a comunidade internacional considere as necessidades e apoie plenamente o grupo de economias.
Cerca de 1,1 bilhão de pessoas vivem nesses territórios, que incluem os lusófonos Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Cabo Verde deixou o grupo de Países Menos Avançados, PMA, em dezembro de 2007.
Um dos pontos comuns entre eles é que a contribuição destes países para as emissões de CO2 tem sido mínima. Em 2019, o total esteve 4% abaixo do lançamento global de gases do efeito estufa. Mas em 50 anos, cerca 69% das mortes mundiais causadas por catástrofes relacionadas com o clima ocorreram nessas realidades.
Pelo menos 80% destas economias depende de exportações de commodities como minerais, metais e combustíveis. A Unctad ressalta que entre 2018 e 2020, cerca de 60% das exportações de mercadorias consistiram em matérias-primas.
As emissões globais devem diminuir 45% até 2030, a fim de evitar a catástrofe climática.
Concatenações produtivas
O apelo aos países é que usem formas de produção sustentáveis e invistam mais na construção de novas capacidades produtivas e na expansão das já existentes. Outra medida a ser tomada pelos PMA é agregar mais valor e concatenações produtivas entre setores em nível nacional.
A Unctad recomenda ainda uma “transformação estrutural verde” para reduzir a pobreza e aumentar a resiliência para que as nações do grupo possam melhor gerir, se adaptar e responder aos riscos climáticos.
O relatório afirma que o desafio mundial da descarbonização exige uma "reinicialização do sistema" de apoio internacional aos PMA. Ao todo, eles representam cerca de 22% dos países com os apelos mais recorrentes a fundos em reação a crises climáticas extremas.
A sugestão aos parceiros de desenvolvimento é que aumentem o tratamento especial e diferenciado com fundos direcionados, suficientemente flexível e a longo prazo. Uma das medidas imediatas é cumprir os compromissos de financiamento climático e o ampliar o de ambição em relação aos objetivos de financiamento.
O apelo aos países é que usem formas de produção sustentáveis e invistam mais na construção de novas capacidades produtivas e na expansão das já existentes.
Transição de baixo carbono
O Unctad pede ainda medidas urgentes para que se melhore a transferência de tecnologia e as capacidades institucionais destas nações. O apoio seria dado em assistência técnica e impulso ao desenvolvimento de capacidades na transição de baixo carbono.
Os PMA precisam ainda de políticas para a transição. O estudo pede que se adotem políticas industriais verdes que acelerem a transição de indústrias intensivas em carbono a indústrias de baixo carbono.
As recomendações enfatizam ainda a busca de recursos internos para ajudar a financiar a transição de baixo carbono, reforma da tributação, esforços para reduzir e eliminar fluxos financeiros ilícitos e reajuste do papel dos bancos públicos de desenvolvimento e centrais.