Comissão Internacional de Inquérito sobre Ucrânia vê “necessidade inegável de responsabilização” por crimes
Paz e segurança
Especialistas submetem detalhes das investigações em quatro áreas à Assembleia Geral; análise documenta crimes de guerra, na maior parte, atribuídos a forças da Rússia; grupo menciona ainda violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional cometidas nos primeiros dois meses do conflito.
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia informou que existem “motivos razoáveis para concluir que foi cometida uma série de crimes de guerra, violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional” no país.
Nesta terça-feira, os três integrantes da Comissão apresentaram os resultados de investigações, entre o final de fevereiro e março deste ano, nas regiões de Kyiv, Chernihiv, Kharkiv e Sumy.
Responsabilização
Em nota, o grupo indica que a gravidade das violações nesses episódios revela haver “uma necessidade inegável de responsabilização” desses atos.
De acordo com o presidente da Comissão, o norueguês Erik Mose, o impacto desses abusos na população civil na Ucrânia é imenso. Ele destaca que “a perda de vidas está na casa dos milhares. A destruição da infraestrutura é arrasadora”. O grupo também é composto por Jasminka Dzumhur, da Bósnia-Herzegovina, e Pablo de Greiff, da Colômbia.
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Famílias ucranianas esperam entrega de ajuda humanitária. Foto: UNICEF Ukraine/Pavel Zmey
O documento menciona o uso de explosivos de uma forma indiscriminada em áreas povoadas que estavam sob ataque das forças armadas russas. Nesses atos, civis que tentavam fugir, sofreram ataques.
O grupo, que foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em março, ressalta preocupação com o impacto dos confrontos sobre os civis e a infraestrutura da Ucrânia.
Crimes de guerra
O relatório aponta haver “padrões de execuções sumárias, confinamento ilegal, tortura, maus-tratos, estupro e outras formas de violência sexual”.
Esses episódios ocorreram em áreas ocupadas pelas forças armadas russas nas quatro regiões analisadas. A maioria é atribuída às forças armadas russas, incluindo os crimes de guerra.
Mas o documento assinala ainda a responsabilidade de forças armadas ucranianas em alguns casos de violações do direito internacional humanitário. Pelo menos “dois incidentes podem ser qualificados como crimes de guerra.”
Os especialistas recomendam que haja maior coordenação dos esforços internacionais e nacionais para melhorar a eficácia e responsabilidade. Outra necessidade é de prevenir danos às vítimas e testemunhas.
A Comissão de Inquérito tem o mandato de complementar, consolidar e desenvolver o trabalho da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia e deve atuar com o Escritório para os Direitos Humanos.