Chefe de Direitos Humanos vê violações e crimes de guerra na Ucrânia
Paz e segurança
Michelle Bachelet afirmou que bombardeios em infraestruturas civis e execuções sumárias pelas tropas russas podem equivaler a crimes de guerra; segundo o monitoramento do escritório de direitos humanos, mais de 5 mil civis foram atingidos pelos ataques.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas afirmou que há evidências crescentes de crimes de guerra no conflito na Ucrânia.
Nesta sexta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que o direito humanitário parece ter sido ignorado e “deixado de lado” e que, até o momento, as avaliações detalham uma “história de horror de violações contra civis”.
Com mais de 7,7 milhões de ucranianos deslocados, tanto dentro como fora das fronteiras da Ucrânia, a OIM está atuando para garantir acomodação segura
Crimes de guerra
Para ela, os bombardeios indiscriminados das forças armadas russas em áreas povoadas, matando civis e destruindo hospitais, escolas e outras infraestruturas, são ações que podem equivaler a crimes de guerra.
Ela citou o episódio em Kramatorsk, em 8 de abril, quando bombas atingiram a estação ferroviária da cidade, matando 60 civis e ferindo outros 111.
Na avaliação da alta comissária, o ataque foi “emblemático do descumprimento do princípio da distinção, da proibição de ataques indiscriminados e do princípio da precaução consagrado no Direito Internacional Humanitário”.
A Missão de Monitoramento de Direitos Humanos da ONU na Ucrânia também documentou, entre 24 de fevereiro e 20 de abril, 5.264 vítimas civis, sendo 2.345 mortos e 2.919 feridos.
Destes, 92,3% foram registrados em território controlado pelo governo ucraniano. Cerca de 7,7% das vítimas estavam nas regiões de Donetsk e Luhansk, controladas pelas forças armadas russas e grupos armados afiliados.
Segundo a chefe de direitos humanos da ONU, os números reais devem ser ainda maiores, e poderão ser observados “à medida que os horrores infligidos em áreas de intensos combates, como Mariupol, vierem à tona”.
Execuções sumárias de civis
Bachelet acrescentou que a escalada de execuções sumárias de civis em áreas anteriormente ocupadas por forças russas também está ficando mais clara.
Ela afirmou que a preservação das evidências e o tratamento digno dos restos mortais devem ser garantidos, assim como o alívio psicológico e outros para as vítimas e seus familiares.
Durante uma missão a Bucha, em 9 de abril, oficiais de direitos humanos da ONU documentaram o assassinato ilegal, inclusive por execução sumária, de cerca de 50 civis.
Também estão sendo investigadas 300 denúncias de assassinatos de civis nas regiões de Kiev, Chernihiv, Kharkiv e Sumy, todas sob o controle das forças armadas russas no final de fevereiro e início de março.
Prédio parcialmente destruído por bombardeios no distrito de Obolon, Kyiv, Ucrânia
Acesso à saúde
Há ainda o monitoramento das consequências do conflito em uma série de outros direitos humanos, incluindo o direito à saúde.
Até o momento, há registros de 114 ataques a estabelecimentos médicos, embora o número real provavelmente seja consideravelmente maior, de acordo com o escritório de Direitos Humanos.
A interrupção dos cuidados médicos também fez com que a taxa geral de mortalidade entre os civis aumentasse em várias cidades e vilas sitiadas.
“Estimamos que pelo menos 3 mil civis tenham morrido porque não conseguiram atendimento médico e por causa do estresse em sua saúde em meio às hostilidades. Isso inclui ser forçado pelas forças armadas russas a ficar em porões ou não poder deixar suas casas por dias ou semanas”, disse Bachelet.
Os dados são complementados por uma pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde, OMS, que aponta que um em três domicílios que possuem pelo menos uma pessoa com uma condição crônica é incapaz de obter medicamentos e cuidados adequados.
A pesquisa também mostra que 30% das formações familiares têm pelo menos um membro com uma doença crônica, como doenças cardiovasculares, diabetes ou câncer.
Menos de 30% dos entrevistados procurou serviços de saúde recentemente; desses, 39% citaram a situação de segurança como o principal motivo, enquanto 27% relataram que nenhum serviço de saúde estava disponível em sua área.
A maioria das famílias estão abrigadas em suas próprias casas neste momento, enquanto 11% estão hospedadas com amigos e familiares em áreas relativamente mais seguras, 8% estão em movimento na Ucrânia e 3% estão em um abrigo ou acampamento para deslocados internos.
A OMS na Europa afirma que segue trabalhando para garantir serviços básicos de saúde no país.
Abrigos
Com mais de 7,7 milhões de ucranianos deslocados, tanto dentro como fora das fronteiras da Ucrânia, a Organização Internacional para Migrações está atuando para garantir acomodação segura.
A agência começou a reabilitar edifícios não utilizados e danificados, incluindo dormitórios escolares e hotéis, para fornecer locais temporárias para os deslocados internos na região de Zakarpattia como parte de um novo programa de reabilitação de abrigos.
A iniciativa deve atender a quase 1 milhão de deslocados.
De acordo com o coordenador do Programa de Emergência e Estabilização da OIM na Ucrânia, Marco Chimenton, o trabalho deve melhorar as condições de alojamento para as populações vulneráveis, ao mesmo tempo que proporciona emprego às comunidades locais e apoia indiretamente a economia local.