Cortes forçados na internet aumentam durante eleições e protestos, aponta estudo
Direitos humanos
Especialista independente falou ao Conselho de Direitos Humanos sobre eventos em cinco nações da América Latina; análise destaca que incidentes sobem em número, duração e sofisticação; técnicas aprimoradas visam aplicativos específicos de redes sociais e mensagens.
Um relatório sobre direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação na era digital cita cinco governos da América Latina por suspensões da internet durante manifestações em massa. São cortes forçados para evitar o fluxo de comunicação.
Nicarágua, Venezuela, Colômbia, Cuba e Equador já realizaram o chamado “apagão digital”, que “não se limita a regimes autoritários, mas ocorre em democracias estabelecidas e mais recentes”.
“Recessão democrática”
O documento “Acabando com Apagões da Internet: Um Caminho Adiante” foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pelo relator especial das Nações Unidas para os Direitos à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação.
OMS sugere ampliação da oferta dos tratamentos de saúde mental pela internet.
Clément Voule realça uma tendência que segue no mesmo sentido que inclinações mais amplas de “recessão democrática” no mundo.
Cerca de 190 paralisações de internet aconteceram em reuniões consideradas pacíficas, enquanto cerca de 55 cortes forçados ocorreram em momentos eleitorais registrados entre 2016 e maio de 2021.
De janeiro de 2019 a maio de 2021, pelo menos 79 paralisações estiveram relacionadas a protestos, incluindo durante eleições em Benim, Belarus, República Democrática do Congo, Malauí, Uganda, Cazaquistão e outros.
O relator realça que a prática de vedar o acesso à internet e ao telefone móvel para abafar a dissidência se tornou "arraigada" e mais sofisticada em um número crescente de países.
Dificuldades
Para o especialista independente, esta ação ocorre à medida que os governos buscam manter o poder. As interrrupções estão “durando mais tempo” e “se tornando mais difíceis de detectar”.
Incidentes sobem em número, duração e sofisticação
De forma preocupante, os serviços de segurança aprimoraram suas técnicas nos últimos anos, “limitando” a largura de banda em áreas específicas para evitar que os manifestantes se comuniquem entre si antes ou durante os protestos.
Os alvos são “aplicativos específicos de mídia social e mensagens em localidades e comunidades específicas". Voule destacou a interrupção do acesso à internet durante a pandemia que impediu o acesso a serviços essenciais de saúde.
Rede
O relatório ressalta que as paralisações podem variar de desconexão completa em grande escala da internet e redes móveis a outras interrupções de rede.
Entre elas está o bloqueio de determinados serviços ou aplicativos, como plataformas de mídia social e aplicativos de mensagens e limitação ou desaceleração do tráfego da rede.
As vítimas vão desde residentes no campo de refugiados de Cox’s Bazar em Bangladesh que durante 355 dias ficaram sem internet desde setembro de 2019. A medida foi tomada na sequência de um protesto de refugiados rohingya no aniversário da campanha de forças de segurança de Mianmar no estado de Rakhine.
Bloqueios visam mídia social e serviços de mensagens
Mais de 100 milhões de pessoas na Etiópia foram afetadas por uma suspensão na internet de três semanas em julho de 2020. O blecaute de comunicações se seguiu a distúrbios civis após a morte de um músico de Oromo que era defensor dos direitos humanos.
Reformas
Belarus teve uma série de técnicas de interrupção, incluindo o desligamento da internet em todo o país, em meio a protestos em massa contra os resultados das eleições em agosto do ano passado.
No Mali, a mídia social e o serviço de mensagens também foram parcialmente bloqueados por cinco dias em meio a protestos em massa em busca de reformas políticas há um ano.
Cortes da rede durante manifestações contra medidas das autoridades em países como Iraque, Irã e Sudão também visaram “dissuadir os manifestantes de uma repressão policial viva”.
O relator cita uma análise da ONG Keep It On Coalition no documento para destacar que pelo menos 768 interrupções de internet ocorreram após ordens do governo em mais de 60 países desde 2016.
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