Pandemia agravou situação de mais de 700 mil prisioneiras no mundo
Direitos humanos
Número de população carcerária feminina sobe mais rapidamente que o de homens, segundo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos; especialistas pedem mais medidas de proteção das detentas durante crise de Covid-19 e o fim de “humilhações e insultos”.
Em todo o mundo a quantidade de presidiárias é de 2% a 10% do total de detentos, mas o número de mulheres atrás das grades tem aumentado mais rapidamente que a de homens, segundo dados de um relatório da ONU.
As condições de prisões pelo mundo e o agravamento de riscos durante a crise da Covid-19 foi tema de um debate do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça.
Superlotação
No documento, o Escritório da alta comissária Michelle Bachelet alertou sobre a urgência de proteção da população carcerária feminina, e lembrou que a superlotação dos presídios está causando “sérios danos” nesse momento de pandemia.
A chefe das operações no terreno e cooperação técnica, Georgette Gagnon, afirmou que muitas mulheres convivem com tratamento desumano e degradante durante a prisão, a interrogação e a custódia policial.
Algumas sofrem revistas invasivas, são obrigadas a ficar nuas, recebem ameaça de estupro e são até estupradas em alguns casos. A especialista contou que as prisioneiras são alvo de insultos e humilhações de natureza sexual e algumas passam pelo chamado “teste de virgindade”.
Saúde mental
Este quadro representa uma ameaça à saúde mental e física das detentas. Além disso, as medidas para conter a transmissão do novo coronavírus têm agravado as condições já duras para as condenadas.
O especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, Sven Pfeiffer, disse que a pandemia evidenciou problemas já conhecidos como a superlotação associado às precárias condições de falta de gerenciamento dos presídios e de recursos, que contrariam os padrões internacionais de manutenção das prisões.
Em todo o mundo, menos de 6% da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19, segundo dados da ONG Reforma Penal Internacional.
Alguns participantes do debate sobre a situação das mulheres nas prisões afirmaram que o aumento no número de detidas não se deve à subida da criminalidade entre as mulheres, mas sim em decisões políticas.
Em todo o mundo, menos de 6% da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19.
Retorno
Durante o encontro, argumentou-se que o investimento no tratamento adequado de prisioneiros ajuda a reduzir o retorno ao crime após serem libertados.
O Programa Global sobre Desafios da Prisão, do Unodc, que coopera com mais de 40 países, traz um caso de detentas na Bolívia que aprenderam ofícios como construção, carpintaria e metalurgia, que poderão ser usados após elas cumprirem a pena.
A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 sobre promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas. E ao mesmo tempo admite que prisões superlotadas não podem proteger sociedades de crimes e restaurar os infratores.