Pandemia agravou situação de mais de 700 mil prisioneiras no mundo BR

ONU diz haver centenas de milhares de vítimas da tortura
© Unicef/Sebastian Rich
ONU diz haver centenas de milhares de vítimas da tortura

Pandemia agravou situação de mais de 700 mil prisioneiras no mundo

Direitos humanos

Número de população carcerária feminina sobe mais rapidamente que o de homens, segundo relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos; especialistas pedem mais medidas de proteção das detentas durante crise de Covid-19 e o fim de “humilhações e insultos”.

Em todo o mundo a quantidade de presidiárias é de 2% a 10% do total de detentos,  mas o número de mulheres atrás das grades tem aumentado mais rapidamente que a de homens, segundo dados de um relatório da ONU.

As condições de prisões pelo mundo e o agravamento de riscos durante a crise da Covid-19 foi tema de um debate do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suíça.

Escritório da alta comissária Michelle Bachelet alertou sobre a urgência de proteção da população carcerária feminina, e lembrou que a superlotação dos presídios.
Escritório da alta comissária Michelle Bachelet alertou sobre a urgência de proteção da população carcerária feminina, e lembrou que a superlotação dos presídios. Foto: ONU News/Daniel Johnson

Superlotação

No documento, o Escritório da alta comissária Michelle Bachelet alertou sobre a urgência de proteção da população carcerária feminina, e lembrou que a superlotação dos presídios está causando “sérios danos” nesse momento de pandemia.

A chefe das operações no terreno e cooperação técnica, Georgette Gagnon, afirmou que muitas mulheres convivem com tratamento desumano e degradante durante a prisão, a interrogação e a custódia policial. 

Algumas sofrem revistas invasivas, são obrigadas a ficar nuas, recebem ameaça de estupro e são até estupradas em alguns casos. A especialista contou que as prisioneiras são alvo de insultos e humilhações de natureza sexual e algumas passam pelo chamado “teste de virgindade”.

Saúde mental

Este quadro representa uma ameaça à saúde mental e física das detentas. Além disso, as medidas para conter a transmissão do novo coronavírus têm agravado as condições já duras para as condenadas.

O especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, Sven Pfeiffer, disse que a pandemia evidenciou problemas já conhecidos como a superlotação associado às precárias condições de falta de gerenciamento dos presídios e de recursos, que contrariam os padrões internacionais de manutenção das prisões.

Em todo o mundo, menos de 6% da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19, segundo dados da ONG Reforma Penal Internacional.

Alguns participantes do debate sobre a situação das mulheres nas prisões afirmaram que o aumento no número de detidas não se deve à subida da criminalidade entre as mulheres, mas sim em decisões políticas. 

Em todo o mundo, menos de 6% da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19.
ONU/Victoria Hazou
Em todo o mundo, menos de 6% da população carcerária foi liberada por causa do risco de contaminação com a Covid-19.

Retorno

Durante o encontro, argumentou-se que o investimento no tratamento adequado de prisioneiros ajuda a reduzir o retorno ao crime após serem libertados.

O Programa Global sobre Desafios da Prisão, do Unodc, que coopera com mais de 40 países, traz um caso de detentas na Bolívia que aprenderam ofícios como construção, carpintaria e metalurgia, que poderão ser usados após elas cumprirem a pena.

A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 sobre promoção de sociedades justas, pacíficas e inclusivas. E ao mesmo tempo admite que prisões superlotadas não podem proteger sociedades de crimes e restaurar os infratores.