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Chefe da ONU preocupado com restrições de direitos nas Comores em antecipação de referendo

Secretário-geral da ONU, António Guterres.
ONU/Loey Felipe
Secretário-geral da ONU, António Guterres.

Chefe da ONU preocupado com restrições de direitos nas Comores em antecipação de referendo

Direitos humanos

Eleitores decidem no domingo sobre mudanças na sua constituição; António Guterres pediu respeito pelo Estado de direito e pelos direitos humanos.

A recente violação dos direitos democráticos e liberdades civis no arquipélago das Comores, no Oceano Índico, antes da votação da reforma constitucional, é uma fonte de preocupação, disse o chefe das Nações Unidas, António Guterres, este domingo.

Em nota divulgado pela seu porta-voz, o secretário-geral expressou preocupação com "persistentes restrições às liberdades civis e direitos democráticos no período que antecede o referendo constitucional de 30 de julho nas Comores".

Mudanças

A votação de segunda-feira sobre as principais mudanças constitucionais propostas pelo presidente Azali Assoumani, que assumiu o cargo há dois anos, foi criticada por oponentes políticos como um esforço para voltar a concorrer no próximo ano, segundo agências de noticias.

Em junho deste ano, o presidente da Comissão da União Africana, que tem ajudado a estabilizar o processo eleitoral nas Comores, pediu “o mais amplo consenso possível” sobre mudanças institucionais lago.

Pedido

No domingo, o chefe da ONU pediu ao governo dos Comores "partidos políticos e todas as outras partes interessadas para fazer o máximo para respeitar o Estado de direito e os direitos humanos".

Guterres disse estar "ecoando a recente decisão da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana".

O secretário-geral pede que “os responsáveis das Comores encetem um diálogo que assegura uma consulta inclusiva sobre as reformas constitucionais”.