Migração entre países africanos pode aumentar rendimento per capita

31 maio 2018

Novo relatório mostra benefícios econômicos de movimento de pessoas em África; movimento de 700 mil pessoas de Moçambique para África do Sul em 2017 torna esta rota o terceiro corredor de migração mais usado no continente.

A migração entre países africanos pode acelerar o crescimento e transformar de forma positiva a economia do continente, segundo um novo relatório da Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad.

O “Relatório para o Desenvolvimento Econômico de África: Migração para uma Transformação Estrutural”, mostra que a migração regulada pode fazer o rendimento per capita crescer 3,5% por ano, passando dos US$ 2.008 de 2016 para US$ 3.249 em 2030.

Motivos

O chefe da Seção dos Países Menos Avançados, PMAs, na Unctad, Rolf Traeger, explicou à ONU News como estes movimentos “podem contribuir tanto para os países de origem como para os países de destino”.

“Em primeiro lugar, os migrantes trazem capacidades, conhecimentos técnicos, etc. Podem contribuir para o aumento da produtividade, o aumento da produção, e gerar mais impostos. Ao mesmo tempo, podem dar diferentes tipos de contribuição aos países de origem, ao mandarem dinheiro de volta para as famílias e amigos. Também investem nos países de origem, contribuem para intensificar o comércio entre os dois países e contribuem para a transferência de tecnologia”.  

Lusófonos

Segundo o relatório, cerca de 700 mil pessoas mudaram-se de Moçambique para a África do Sul em 2017, tornando esta rota o terceiro corredor de migração mais usado no continente, depois de Burkina Faso - Côte d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim, e Sudão do Sul - Uganda.

O relatório também prevê a diferença entre emigrantes e imigrantes para os países até 2050. No grupo de países lusófonos, Cabo Verde terá mais 0,1% de pessoas a sair do país do que a entrar nesse ano. Em Angola, esse valor será de 0,5%, assim como em Moçambique. Em São Tomé e Príncipe será de 2,5% e, na Guiné-Bissau, 3%.

Banco Mundial/John Hogg
Migrantes menos qualificados podem ser operários, como nesta fábrica no Lesoto.

Mudança

O relatório da Unctad segue a história de dois migrantes Mamadou e Ramatoulaye do Senegal. Estas duas personagens fictícias ilustram a história de dois tipos de migrantes e os benefícios e desvantagens que o seu movimento pode ter.

Traeger acredita que são precisas várias mudanças para aproveitar todos estes benefícios e evitar problemas sociais e de governação.

“A recomendação essencial é que haja um quadro institucional e legal que facilite uma migração ordenada, segura e que garanta os direitos dos migrantes, tanto num estado de transito como nos países de chegada. Como se pode fazer isso? Uma maneira muito importante é facilitar a entrada dos imigrantes no mercado de trabalho, para que trabalhem em condições de segurança, jurídica, pessoal, e de saúde”.

Padrões

Historicamente, os africanos mudam-se mais dentro do continente do que para fora dele. No ano passado, 19 milhões de africanos foram viver para outro país africano e cerca de 17 milhões mudaram-se para o exterior. Estes países também receberam 5,5 milhões de pessoas vindas de outros continentes.  

Em 2017, o país africano que mais recebeu migrantes foi a África do Sul, seguido da Cote d’Ivoire, Uganda, Nigéria e Etiópia, todos com mais de 1 milhão de migrantes. Em Cote d’Ivoire, estes imigrantes têm o maior impacto econômico, cerca de 19% do Produto Interno Bruto, PIB.

No ano passado, a idade média do migrante interno em África era de 31 anos, o valor mais baixo em todo o mundo, e as mulheres eram quase metade do total, 47%.

O continente também acolhe a maioria dos refugiados e deslocados internos do mundo.

Acordos

A pesquisa mostra que existe uma ligação entre migração e comércio e menciona o lançamento da Zona de Livre Comércio Continental, em março deste ano, como uma iniciativa que vai transformar o continente.  

Este relatório será usado como referência para o Pacto Global de Migração, que deve ser adotado em dezembro deste ano, em Marrocos.

 

Apresentação: Alexandre Soares