ONU receia que “milhares de migrantes” foram expulsos da Argélia
Paz e segurança
Escritório dos Direitos Humanos teme que ação fomente racismo e xenofobia contra cidadãos da África Subsaariana; testemunhas descreveram detenção e repatriamento em condições “desumanas e degradantes”.
O Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas pediu esta terça-feira ao governo da Argélia que “deixe de expulsar migrantes, especialmente dos países da África Subsaariana”.
Uma nota publicada, em Genebra, revela que é difícil ter números exatos, mas “estima-se que sejam muitos milhares” de cidadãos.
Situação
Um grupo de 25 migrantes expulsos da Argélia foi entrevistado pelo Escritório nas cidades nigerinas de Niamey, Agadez e Arlit.
Eles citaram perseguições em massa de autoridades argelinas tendo como alvo frequente “migrantes da África Subsaariana em várias partes do país”. Há também supostas incursões em obras e bairros da capital Argel, onde vivem migrantes. Parte dos entrevistados disse ter sido detida na rua.
Para a ONU, é particularmente preocupante que a maioria dos entrevistados tenha passado por avaliações individuais sem saber das razões da detenção e nem autorizada a ficar com bens como passaportes ou dinheiro. Eles “tiveram que deixar para trás tudo o que tinham”.
Complexo
Enquanto uma parte das pessoas é transferida para o Níger, outros são mantidos em bases militares nos arredores de Argel ou num complexo na área de Oran, antes de passarem para o sul da Argélia.
Nesses locais, as condições são consideradas desumanas e degradantes. Eles são levados em caminhões, transferidos para a fronteira nigeriana onde são abandonados antes de caminhar horas no deserto até a fronteira com o Níger.
O escritório diz que uma das preocupações é que a “campanha de expulsões” fomente o racismo e a xenofobia contra os cidadãos da África Subsaariana.
Direitos Humanos
A nota defende que é muito alarmante expulsar migrantes à força sem uma avaliação individual ou como parte de um processo transparente. A nota destaca que essa situação não vai de acordo com as obrigações da Argélia sob a lei internacional de direitos humanos.
O Escritório defende ainda que não devem ser confiscados os bens ou documentos dos migrantes e que o seu retorno tem que obedecer apenas ao direito internacional, em condições seguras e com dignidade.
A ONU quer ainda que a Argélia observe as recomendações da Comissão de Trabalhadores Migrantes que foram adotadas em abril.
As recomendações proíbem expulsões à força e criam mecanismos de controle para garantir que sejam respeitados os padrões internacionais no repatriamento.
Apresentação: Monica Grayley