Comissão confirma receios de graves abusos de direitos humanos no Burundi
Apresentação ao Conselho de Direitos Humanos destaca clima de medo generalizado no país africano; perseguição no país teria como alvos os opositores do governo, independentemente da sua etnia.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*
A Comissão de Inquérito sobre o Burundi revelou que até setembro vai investigar e analisar violações ou abusos para definir se estes seriam “crimes internacionais e, se for necessário, estabelecer responsabilidade individual.”
Numa apresentação feita esta quinta-feira no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o grupo revelou que ouviu mais de 470 testemunhos de atos alegadamente cometidos no país desde abril de 2015.
Relatos
A equipa disse estar surpreendida “com o sentimento de medo profundo e generalizado” que acompanhou os relatos que recebeu.
A apresentação foi feita pelos membros Fatsah Ouguergouz, Reine Alapini Gansou e Françoise Hampson e confirma “temores iniciais sobre o alcance e a gravidade das violações e abusos dos direitos humanos no Burundi”.
Sem acesso ao país, o grupo entrevistou vários burundeses exilados e esteve em países como Tanzânia, Ruanda, Uganda, República Democrática do Congo e Quénia.
Os abusos registados incluem “execuções extrajudiciais, atos de tortura e outros tratamentos desumanos e degradantes, violência sexual e de género, prisões arbitrárias e detenções e desaparecimentos forçados.”
Polícia
Os atos teriam sido muitas vezes acompanhados de exigência de grandes resgates a famílias em troca de promessas para libertar detidos ou para encontrar os desaparecidos. Os autores seriam membros da secreta e da polícia supostamente com apoio por membros da liga juvenil do partido no poder, o Imbonerakure.
As “ações cruéis e brutais incluem alegadas sessões de tortura com tacos, ponta de fuzis, baionetas, barras de ferro, correntes de metal e cabos elétricos” que quebraram ossos de algumas vítimas ou causaram perda de consciência”.
Outras ações incluem “picadas com agulhas nas vítimas ou injeções com produtos não identificados, unhas arrancadas com alicates, queimaduras e vários abusos infligidos aos órgãos genitais dos detidos de sexo masculino”.
Os especialistas defenderam que, em vários casos, os atos de tortura e maus-tratos foram acompanhados por insultos, atos violentos e ameaças de morte que incluem de natureza étnica.
Imbonerakure
A Comissão de Inquérito também documentou casos de violência sexual, “particularmente contra parentes de sexo feminino dos opositores do governo, especialmente por pessoas que se acredita que sejam do grupo Imbonerakure.”
O estudo revela que as violações são reforçadas com o discurso de ódio “às vezes com uma dimensão étnica feitos por funcionários do Estado e membros do partido no poder”.
De acordo com os depoimentos, as vítimas são muitas vezes perseguidas por serem opositoras do governo, independentemente da sua etnia.
*Apresentação: Monica Grayley.