Cabo Verde organiza reflexão sobre assédio no local de trabalho

Evento debateu realidade nacional e busca de  formas para combater casos; agência quer definir estratégias e medidas que poderão ser usadas no desenho de políticas locais.

Ekvity dos Santos, da Cidade da Praia para a ONU News.*

Assédio sexual no ambiente de trabalho foi o tema de uma conferência realizada na Cidade da Praia com o apoio da ONU Mulheres e organizado pela Associação Cabo-verdiana na Luta contra a Violência baseada no género.

A coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde, Vanilde Furtado, disse haver necessidade de fazer conhecer mais a lei.

Ambiente decente

“Esta é uma questão central quer para o Objetivo 5 de Desenvolvimento para a igualdade de Género, mas sobretudo para o Objetivo 8 de promoção do trabalho decente das mulheres que implica também a criação de um ambiente laboral que seja livre de violência e descriminação.”

Para dar visibilidade ao tema, a atividade marcou o Dia da Mulher Cabo-verdiana, a 27 de março.

Salário

A reunião serviu para refletir sobre a realidade do arquipélago em relação à violência e o que se tem feito para combater a prática.

Para a ONU Mulheres  o assédio sexual é uma questão global, não somente de Cabo Verde, e a dimensão é diferente quando se trata do trabalho decente do grupo, das questões do salário, da proteção social do tipo de contrato.

“É uma realidade temos uma lei que protege as mulheres neste sentido, mas há uma noção clara da necessidade de disseminar amplamente, levar ao conhecimento das pessoas a existência deste quadro legal e também promover medidas para conhecermos e termos dados que nos deem a noção clara da realidade deste fenómeno no país e em função disso desenhar medidas junto ao setor privado, público e empregadores no sentido para que as pessoas tenham de facto um ambiente de trabalho decente.”

Lei

A ONU Mulheres estimula ao debate para conhecer alguns casos de assédio sexual no ambiente de trabalho e saber como lidar com essas situações.

Tendo em conta o futuro, a agência quer definir estratégias e medidas que podem ser integradas em políticas do país sobre a promoção do emprego decente. A proposta vai de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs, segundo a coordenadora.

Entre as recomendações dadas na conferência constam uma proposta para a revisão da lei sobre o assédio sexual em Cabo Verde.

*Colaboração da ONU Mulheres Cabo Verde. Apresentação: Denise Costa.