Áreas urbanas de Estados árabes abrigam 56% da população, diz ONU-Habitat

Encontro do Cairo chama a atenção para oportunidades para avançar na colaboração regional; Fórum Ministerial Árabe recomenda planos dos países para ajudar a cumprir objetivos do desenvolvimento sustentável na região.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O chefe do Programa da ONU para Reassentamentos Humanos, ONU-Habitat, destacou a região árabe pelo crescimento populacional e o aumento das taxas de urbanização. Cerca de 56% dos cidadãos da área vivem em áreas urbanas.

Falando esta quarta-feira na capital egípcia, Cairo, Joan Clos disse haver uma enorme oportunidade para que os Estados árabes acelerem a sua Nova Agenda Urbana com a partilha de experiências, de políticas e de legislação.

Compromisso

As declarações foram feitas no fim do Fórum Ministerial Árabe para o Desenvolvimento Habitacional e Urbano com a participação de 15 representantes de ministérios dos países.

O encontro teve delegados de organizações, governos locais, academias, setor privado e sociedade civil.

Clos elogiou a adoção da Estratégia Regional de Habitação e Urbanização Sustentável, que considera um compromisso muito importante para executar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 11.

Ele disse que a relevância da estratégia envolve as metas da Cimeira sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ser realizada em outubro em Quito no Equador, e da Nova Agenda Urbana dos Estados árabes.

Políticas

Os países participantes no encontro foram recomendados a promover a descentralização e a independência financeira dos municípios.

Outras medidas incluem a modernização de políticas e estratégias urbanas nacionais e adoção de políticas integradas para promover a inclusão social e reduzir as disparidades criadas pela pobreza.

A Declaração do Cairo sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável apela aos países árabes a criar planos para contribuir para alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Programas Regionais

Outra medida recomendada é a criação de uma comissão nacional em cada país para acompanhar questões de desenvolvimento urbano sustentável com agências dos governos, do setor privado e de outras partes interessadas.

A declaração reconhece a ONU-Habitat como a entidade que deve apoiar em termos técnicos a criação e a implementação de políticas e dos programas regionais nos países árabes.