FAO explica planos para apoiar utilização adequada da terra em Angola

Programa sobre Governação da Terra pretende reforçar competências e processos de diálogo; autoridades de mais nove nações devem receber apoio em processos legais, políticos e institucionais sobre o recurso.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, realiza uma série de atividades na capital nigerina, Niamey, para lançar o Programa sobre Governação da Terra em África.

Angola é coberta pela iniciativa, que deve executar diretrizes voluntárias para gerir áreas como terra, pescas e florestas de forma responsável no contexto da segurança alimentar. A iniciativa também inclui abordar as regras sobre a política fundiária.

Processos

Falando à Rádio ONU, de Acra, o responsável da equipa da FAO na África Ocidental, Fernando Salinas, contou como a agência deve apoiar as autoridades angolanas nos processos legais, políticos e institucionais sobre a terra.

"A organização de um ateliê nacional para reforçar a sensibilização sobre diretrizes para uma governança responsável da terra. O outro objetivo é apoiar o reforço das competências e dos processos de diálogo internos sobre todas as questões ligadas à governança da terra."

Estabilidade

O Projeto da Governação da Terra também abrange nações como Burundi, Etiópia, Quénia, Malaui, Níger, Somália e a Cote d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim. Salinas explicou as necessidades específicas de Angola com vista a criar mais confiança e estabilidade na utilização da terra.

"[Angola] é um país que não há muitos anos estava ainda num processo de guerra civil que deixou bastantes marcas que nas infraestruturas económicas, quer no processo social. Agora há todo um processo em marcha para reabilitar a agricultura familiar, por um lado, mas também para criar condições para uma agricultura mais comercial para que ela encontre um espaço de intervenção mais seguro e mais favorável."

Confiança

A iniciativa, orçada em US$ 2,1 milhões, também prevê melhorar as relações entre os proprietários da terra e os seus utilizadores devido à existência de conflitos desse nível.

"[As diretrizes pretendem] reconciliar o direito moderno de acesso à terra com as leis tradicionais. Depois, resolver conflitos nomeadamente quando há várias pessoas e entidades que reclamam o direito de posse. Como exemplo, estão uma determinada porção de terra, incluindo questões de heranças entre gerações de pais para filhos ou tios para sobrinhos."

As atividades em Niamey culminam com uma formação a decorrer até quinta-feira. Cerca de 30 representantes dos países devem abordar as etapas da iniciativa, apoiada pela União Europeia e a Agência Suíça para Cooperação e Desenvolvimento.