ONU elogia ideias de penas alternativas à prisão em Moçambique

Coordenadora Residente da ONU no país, Jennifer Topping congratula proposta que será introduzida em 2015; Dia dos Direitos Humanos é celebrado em todo o mundo este 10 de dezembro.

Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.

O Dia dos Direitos Humanos é assinalado esta quarta-feira, 10 de dezembro e no âmbito das celebrações, foi organizado em Maputo um seminário sobre penas alternativas à prisão.

A coordenadora residente da ONU em Moçambique falou no evento, organizado pelo Ministério da Justiça. A proposta era debater a humanização do sistema penitenciário.

Potencial

À Rádio ONU, Jennifer Topping declarou que uma medida sobre penas alternativas, a ser implementada pelo país em 2015, tem suas vantagens em diversas áreas.

“Nos casos em que a ofensa tenha ocorrido e as alternativas à prisão são usadas, os infractores podem ser filtrados fora do sistema prisional, o que é uma redução da carga financeira. Ao fornecer alternativas à prisão, Moçambique terá o potencial para reduzir drasticamente a taxa de ofensas no país, que por sua vez irá reduzir a população carcereira e os custos de detenção na repressão da crimidalidade.”

Por sua vez, a  ministra da Justiça de Moçambique, Benvida Levi, afirmou que a medida vai permitir que a sociedade esteja envolvida na reinserção de pessoas que estejam a cumprir penas.

Papel

“Nós nascemos em família,  nascemos em sociedade, é a familia, é a comunidade que nos ensina o que é certo, o que é errado e também nos sanciona quando pequenos. Se nós cometemos uma coisa certa ou errada. Se as pessoas estão envolvidas, inseridas numa sociedade, essa sociedade mais uma vez, é chamada a jogar o seu papel na recuperação daquele que prevaricou e não remetê-lo a quatro paredes, afastá-lo da sociedade, de alguma forma a perturbar a sua recuperação e futura reinserção social.”

Os que estiverem a cumprir penas alternativas serão sancionados estando em liberdade ou irão prestar serviço social.

Cidadãos

O seminário “Penas Alternativas à Pena de Prisão: um Factor de Humanização do Sistema Penitenciário” foi financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

O Dia  dos Direitos Humanos é celebrado todos os anos a 10 de dezembro. A data visa homenagear o empenho e dedicação dos cidadãos defensores dos direitos humanos e pôr um fim a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.