ECA quer coordenação internacional para combater corrupção em África
Anúncio vem na sequência da decisão judicial que obriga segundo vice-presidente da Guiné-Equatorial a devolver US$ 30 milhões em bens; tráfico ilícito de capital pode custar até US$ 148 mil milhões por ano ao continente.
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.
A Comissão Económica da ONU para África, ECA, está a ressaltar a importância da coordenação internacional para o combate à corrupção no continente.
O alerta vem na sequência de uma decisão judicial da corte dos Estados Unidos, que obrigou o segundo vice-presidente da Guiné-Equatorial a entregar US$ 30 milhões em bens.
Michael Jackson
A decisão insta Teodorin Nguema Obiang a vender propriedades, carros de luxo e até uma coleção de objetos que pertenciam ao cantor americano Michael Jackson.
O caso foi o primeiro do tipo nos Estados Unidos, onde Obiang, que é filho do presidente da Guiné-Equatorial, teria as propriedades.
Para a ECA, essa decisão da justiça é um marco na luta contra a corrupção em África. A Comissão acredita que o continente perca entre US$ 50 mil milhões e US$ 148 mil milhões por ano devido ao fluxo ilícito de capitais.
O dinheiro perdido em transações corruptas é de vital importância para o desenvolvimento de países africanos, destaca a ECA, e para investimentos em serviços e infraestrutura.
Exportação
Segundo a Comissão, grande parte do fluxo ilícito de capitais ocorre nos negócios, quando exportadores subestimam os valores de seus bens para evitar pagar taxas ou investem seu dinheiro nos chamados paraísos fiscais.
A ECA explica que os abusos do sistema ocorrem devido à estrutura de muitas economias africanas, onde recursos naturais são extraídos e exportados com processamentos mínimos.
Compromisso
O capital que sai do continente de forma ilegal acaba no sistema financeiro internacional e a Comissão destaca compromissos feitos pelo G8, G20 e Organização para Cooperação Económica para redução do impacto do fluxo ilícito financeiro e evasão de taxas.
Enquanto a ECA vê comprometimento em alguns países, a entidade pede mais proatividade para combater casos de corrupção e melhora na coordenação entre centros financeiros e países afectados pela saída de capital ilícito.