Inclusão deve substituir “especialização” de normas para deficientes

Técnica de ONG participa em Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Genebra; Brasil e Portugal devem ser analisados no próximo ano.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A encarregada de direitos humanos da Aliança Internacional de Deficiência reafirmou a necessidade de pôr termo ao que chamou de exclusão ou especialização na definição de normas sobre pessoas com deficiência.

Em declarações à Rádio ONU, de Genebra, Tchaurea Gusmão disse que a tendência é comum em vários Estados. Ela participa na sessão do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que decorre até 11 de abril.

Leis de Desenvolvimento

“Deve ser finalizado esse processo de exclusão ou especialização que existe ao pensar 'existe uma medida  para es pessoas com deficiência ou criar uma lei especial', não precisa. Precisamos pensar de uma forma inclusiva e as leis de desenvolvimento e de combate à pobreza que existem para toda a sociedade, pessoas com deficiência como também devem ser inclusivas para as pessoas afrodescendentes, para as pessoas indígenas, para as pessoas que vivem em regiões afastadas e assim por diante.”

A presente sessão avalia as atuações do Azerbaijão, da Costa Rica, da Suécia e do México.

Sociedade

Como referiu, é frequente o facto de as sociedades não modificarem a mentalidade “na percepção das pessoas como completas e atores de direitos e deveres de participar em pleno na sociedade”.

A especialista disse que tem mantido contacto com associações de deficientes, que incluem cursos orientados nos lusófonos Cabo Verde.

Gusmão deve participar na análise do Brasil e de Portugal, em termos das ações que envolvem pessoas com deficiência. A sessão deve decorrer em setembro de 2015.