Comissão da ONU faz reunião sobre reforma agrária na Zâmbia

Encontro será realizado a 24 de janeiro em Lusaka, capital do país; 90% das terras zambianas são consideradas “terras tradicionais.”

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Uma reunião promovida pela Comissão Económica das Nações Unidas para África deverá debater o processo de reforma agrária na Zâmbia.

O encontro, marcado para 24 de janeiro, ocorrerá na capital do país, Lusaka.  O objetivo é rever os desafios do governo na gestão e administração das terras, de acordo com a iniciativa do governo zambiano.

Sistemas de Informação

O governo identificou as áreas prioritárias de reforma e as melhorias, que incluem a digitação dos títulos de propriedade em sistemas de informação e de gestão das terras.

Dados oficiais indicam que 90% das terras da Zâmbia são consideradas “terras tradicionais.”

Segundo a Iniciativa de Políticas da Terra, o aumento de investimentos é um passo importante no processo da reforma agrária.

Florestas

Uma outra prioridade deve-se ao alto índice de propriedades sem documentação e títulos formais. No passado, o país sofreu com a falta de um sistema de registros de terrenos.

O governo zambiano afirmou que quer promover um processo de auditoria de todas as terras do país como forma de estabelecer então os títulos de propriedade. Segundo o governo, a medida ajudaria ainda a resolver disputas no setor.

Um outro desafio para a Zâmbia é a gestão de vastas áreas florestais incluindo as florestas indígenas.

A queima ilegal de carvão em áreas florestais e os reassentamentos desautorizados também preocupam as autoridades na Zâmbia.

Com a reunião, a Comissão Económica pretende gerar um debate entre os representantes do governo, o setor privado, a sociedade civil, pesquisadores e parceiros da área de desenvolvimento para ajudar a alavancar o processo de reforma agrária no país africano. 

*Apresentação: Denise Costa