Burundi e Gabão apontados como exemplos de abolição da pena de morte

Secretário-Geral deplora condições de execução e de sofrimento dos condenados; segundo a ONU, mais de 150 países não realizam o ato.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

O Secretário-Geral da ONU pediu esta terça-feira a abolição da pena de morte aos países que ainda a aplicam.

Ban Ki-moon destacou o exemplo do Burundi e do Gabão que com a renúncia, aumentaram para mais de 150, o de Estados a prática deixou de ser implementada.

Lei Internacional

Num painel sobre o tema, organizado pelo Escritório de Direitos Humanos, Ban ressaltou que “tirar a vida de um ser humano é muito absoluto, muito irreversível, mesmo quando apoiado por um processo legal.”

De acordo com o Secretário-Geral, o “direito à vida está no coração da lei internacional dos direitos humanos.”

Menores

A preocupação Ban Ki-moon prende-se com o fato de alguns países condenarem jovens menores de 18 anos à pena de morte. O Secretário-Geral também indicou que 32 nações ainda usam a prática para crimes relacionados  às drogas.

Ban Ki-moon ressaltou que “onde a pena de morte persiste, a condições dos que esperam pela execução são muitas vezes terríveis, agravando o sofrimento.”

Em 2007, a Assembleia Geral aprovou um apelo para o fim da prática e, desde então, a pena de morte foi abolida em alguns países, incluindo a Argentina.

*Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.