Projecto vai prestar serviços jurídicos a viúvas do Ruanda

Milhares de mulheres foram infectadas com HIV durante o genocídio de 1994.

[caption id="attachment_202304" align="alignleft" width="350" caption="Mais de 50% das mulheres seropositivas vivem com menos de US$ 1 por dia"]

Yara Costa, da Rádio ONU, em Nova York.

A ONU Mulheres está a apoiar um projecto da Associação das Viúvas do Genocídio no Ruanda, Avega Agahozo que presta serviços jurídicos e médicos às viúvas do genocidio de 1994, infectadas com HIV / Sida.

Durante o genocídio, milhares de mulheres foram sistematicamente violadas por homens infectados pelo HIV, espalhando o vírus.

Apoio Jurídico

O projecto, de “Apoio Jurídico de Propriedade e Herança para as Sobreviventes do Genocídio” tem como objectivo garantir os direitos da viúva e melhorar o acesso aos serviços jurídicos e médicos, incluindo o acesso à propriedade e à terra.

Cerca de 100 especialistas em direito foram treinados para educar as viúvas seropositivas sobre seus bens e direitos de herança.

Os especialistas também vão prestar assessoria jurídica básica às vítimas do beneficiário em busca de reparação ou envolvidos em disputas de propriedade e herança, para além de actuar como advogados.

250 mil vítimas

Segundo a União Africana, mais de 250 mil viúvas foram registadas no Ministério da Família e Mulher em Desenvolvimento, logo após o fim do genocídio.

Em 1996, o governo do Ruanda deparou-se com cerca de 400 mil viúvas que precisavam de ajuda para tornar-se auto-sustentáveis.

Estima-se que dos 150 mil ruandeses possivelmente infectados com HIV, cerca de 78 mil são mulheres.

Pobreza

De acordo com uma pesquisa demográfica e de saúde, realizada em 2005 no Ruanda, mais de 50%  das mulheres seropositivas vivem com menos de US$ 1 por dia comparado aos 38,6% dos homens.

Em resposta a isso, Avega centra-se na reabilitação de mulheres viúvas do genocídio em Ruanda, incluindo a mitigação da reconciliação, a pobreza, luta pela justiça e acesso a direitos de propriedade.