40 anos da Convenção sobre Tráfico de Bens Culturais

Evento na Unesco debateu formas de proibir e prevenir o crime.

Anelise Borges, da Rádio ONU em Paris.

A sede da Unesco em Paris organizou, nesta terça e quarta-feiras, um seminário em comemoração ao 40º aniversário da Convenção sobre os Meios de Proibir e Prevenir o Tráfico de Bens Culturais.

Em uma entrevista a jornalistas durante a abertura do seminário, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, ressaltou a importância de implementar a Convenção, adotada em 1970 e ratificada por 120 Estados-membros.

Para Bokova, um comprometimento internacional é necessário para que bens culturais não sejam comercializados como outras mercadorias.

Leilões

Além de delegações dos países-membros, representantes das organizações envolvidas na luta contra o tráfico também participaram do evento.

A Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol, a Organização Mundial das Alfândegas, o Conselho Internacional de Museus e representantes da casa de leilões Sotheby's apresentaram diferentes perspectivas sobre os meios de proibir e prevenir o tráfico de bens culturais.

Egito

O tema ganhou as primeiras páginas dos jornais de todo o mundo desde as manifestações sociais no Egito, quando o país assitiu a cenas de degradação e saque em vários locais de grande importância histórica. E ao menos nove artefatos foram roubados do Museu Nacional do Cairo, como informou Bernd Rossbach, da Interpol.

Rossbach afirmou que a busca por essas peças já começou. Graças a uma complexa e extensiva base de dados compartilhada é possível determinar os artefatos deslocados e iniciar as investigações. A representante do Ministério da Cultura do Egito, Gihane Zaki, afirmou que é preciso agir imediatamente no país

Zaki disse ainda afirmou que uma intervenção de emergência é necessária para proteger os bens culturais que ainda restam. Ela pediu uma campanha de sensibilização para a conscientizar população, principalmente funcionários de museus e de sítios arqueológicos.

Atividade criminosa

Segundo a Interpol, o tráfico de bens culturais está entre as principais atividades criminosas em termos financeiros, juntamente com o comércio ilícito de armas e drogas. Algumas fontes afirmam que os números podem ultrapassar os US$ 6 bilhões dólares por ano, equivalentes a R$ mais de 9 bilhões. Um número de difícil verificação devido à natureza ilícita do comércio.

O crescimento sem precedentes do mercado de arte global, bem como a Internet, considerada um dos meios mais propícios à venda ilegal de objetos culturais, constituem preocupações relativamente novas para os Estados-membros. Assim, a Unesco pretende aproveitar o aniversário de 40 anos para rever a história da Convenção, avaliar suas realizações, seus pontos fortes e suas fraquezas.

A Convenção

A Convenção de 1970 exige que Estados-membros adotem medidas preventivas em nível nacional, o que inclui uma legislação adequada, inventários, campanhas de informação e treinamento de pessoal; os Estados devem se comprometer a tomar medidas adequadas para a restituição de bens culturais importados ilegalmente; e participar de um quadro de cooperação internacional.

Diversos países africanos perderam mais da metade sua herança cultural, hoje dispersa em coleções públicas e privadas fora do continente. Outro exemplo: desde 1975, centenas de estátuas de Buda dos templos do Camboja foram retirados à força, mutiladas ou decapitadas. A Unesco estima que este tipo de vandalismo ocorre pelo menos uma vez por dia.

Outras estatísticas, com base em dados da Unesco:

- Na América Central, escavações ilegais levam à extração de pelo menos 1000 objetos de cerâmica maia cada mês, com um valor estimado em US$ 10 milhões.

- Durante a guerra no Iraque, cerca de 15 mil objetos foram roubados do Museu Nacional de Bagdá. Cerca de dois mil foram recuperados nos Estados Unidos, 250 na Suíça e 100 na Itália. Cerca de dois mil outros objetos foram encontrados na Jordânia e outros no Líbano, mas mais da metade ainda estão desaparecidos.

- Entre escavação ilegal e venda final, o valor de alguns objetos é multiplicado por 10, o que representa uma margem maior do que a do tráfico de drogas.

- Alguns museus norte-americanos modificaram as suas políticas de aquisição em conformidade com a Convenção de 1970. Museus como o Metropolitan Museum of Art, em Nova York, o Museu de Boston e da Galeria Getty devolveram cerca de 120 objetos para aos seus países de origem, por exemplo Itália, Grécia e Turquia.