Milhares podem perder acesso a genéricos da Índia, alerta relator da ONU

Anand Grover critica proposta de acordo entre os Estados Unidos e a Índia; país asiático produz cerca de 80% dos medicamentos genéricos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O relator da ONU para o Direito à Saúde, Anand Grover, advertiu que uma proposta de acordo entre os Estados Unidos e a Índia pode impedir o acesso de milhares de pessoas a remédios que salvam vidas.

Segundo refere, várias pessoas de todo o mundo, principalmente as que convivem com o HIV, podem ser afectadas pela "Proposta de Acordo de Comércio Livre EUA-Índia" - com a sigla em inglês FTA.

Dependência

Cerca de 80% dos medicamentos genéricos para tratar o vírus que pode causar a Sida são fabricadas no país da Ásia. Devido aos preços acessíveis, grande parte dos países em desenvolvimento depende desses remédios.

De acordo com Anand Grove, o acordo prevê restrições na produção de genéricos, que devem ter um impacto devastador na saúde pública afectando o direito de milhares de pessoas à saúde."

Baixo Custo

Como explicou, a capacidade da Índia de produzir medicamentos genéricos de baixo custo deve-se aos direitos de propriedade intelectual e de patentes, que permitem uma produção de forma segura e eficaz.

Segundo o relator, existem aspectos do FTA que colocam a distribuição de medicamentos em perigo, que incluem a exclusividade de dados, restrições no mercado de entrada de medicamentos genéricos e o aumento dos preços.

Obrigações

O relator aponta como questão importante, a que se prende com as obrigações relativas ao cumprimento do acordo e às questões fronteiriças.

Ele recomenda que os dois países coloquem os interesses dos direitos humanos acima dos comerciais, defendendo que a proposta não obedece a vários instrumentos legais relativos ao direito à saúde.