TPI revoga anterior decisão sobre líder congolês

Jean-Pierre Bemba é acusado de cinco crimes de guerra e contra a humanidade; tribunal decidiu que existe o risco real do ex-líder da RD Congo fugir se ele for libertado sob fiança.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, revogou uma decisão que tinha tomado há cerca de quatro meses de libertar sob fiança, mas sob certas condições, o líder congolês, Jean-Pierre Bemba.

O anúncio foi feito esta quarta-feira em Haia, na Holanda, pela juiza-presidente da Câmara de Apelo do órgão, Akua Kuenyehia.

Apelo

Em Agosto último, o TPI ordenou a libertação de Bemba sob fiança, indicando contudo que a ordem não seria cumprida até se decidir qual o país que o iria receber.

Mas o promotor do tribunal, Luis Moreno-Ocampo, apelou contra a decisão, afirmando que o dirigente congolês poderia fugir e ameaçar testemunhas envolvidas no caso.

Em Setembro, a Câmara de Apelo concordou aplicar efeitos suspensivos ao pedido do promotor, ao decidir que o líder congolês não poderia ser libertado enquanto o apelo era analisado.

Ao anunciar esta quarta-feira a decisão do TPI, a juiza Akua Kuenyehia disse que existe o risco real de Bemba fugir se for libertado antes do seu julgamento.

O líder congolês, de 46 anos, foi preso em Maio de 2008, em Bruxelas, devido a um mandado de captura emitido pelo tribunal. Ele é acusado de cinco crimes de guerra e contra a humanidade.

Acusações

De acordo com o TPI, essas acusações relacionam-se com acções das milícias que ele comandava na República Centro-Africana. Combatentes do seu grupo rebelde, Movimento para a Libertação do Congo, são acusados de terem cometido atrocidades durante a guerra civil naquele país vizinho.

Ele é considerado o mais importante dos quatro prisioneiros que o tribunal está a julgar por crimes cometidos na República Democrática do Congo. O ex-líder rebelde chegou à vice-presidência do país após a assinatura de um acordo de paz.