ONU condena tribunal militar na RD Congo

Nações Unidas criticam processo judicial na República Democrática do Congo relacionado com a morte de um jornalista. Relatório alega graves irregularidades no apuramento das responsabilidades.

João Duarte, da Rádio ONU em Londres.

As Nações Unidas publicaram esta terça-feira um relatório no qual criticam o processo judicial na República Democrática relacionado com a morte do jornalista Serge Maheshe em Junho de 2007.

Segundo o documento, o processo judicial conduzido pelo tribunal militar contém "várias irregularidades as quais sugerem que as autoridades judiciais não têm vontade em estabelecer a verdade".

Morte

O jornalista Serge Maheshe trabalhava para a Rádio Okapi, apoiada pela ONU, e foi morto com um tiro ao entrar para um veículo das Nações Unidas na localidade de Bukavu, capital da província de Kivu Sul.

Em Agosto de 2007 quatro civis foram inicialmente condenados à morte com base em confissões que entretanto foram desmentidas.

Na altura, os magistrados militares foram acusados de obterem as confissões de forma fraudulenta mas não foi estabelecido um inquérito independente para se investigarem estas alegações.

Inquérito

O relatório agora apresentado foi elaborado pela missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo, Monuc, e pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

O documento sublinha ainda a ausência de um inquérito independente e imparcial sobre as acusações de suborno levantadas contra os dois magistrados militares assim como o clima de intimidação e ameaças dirigidas aos advogados de defesa.