Direitos Humanos na RD Congo

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.

A situação dos direitos humanos na República Democrática do Congo voltou a ocupar esta semana as manchetes da imprensa internacional com notícias de mais massacres cometidos pelo grupo rebelde ugandês, Exército de Libertação do Senhor, LRA, no nordeste do país.

Impacto

Ao mesmo tempo, a missão da ONU no Congo, Monuc, anunciou que ía enviar oficiais de ligação e planeamento para apoiar a operação militar conjunta entre o Congo e o Ruanda contra os rebeldes hutus. A Monuc tem vindo a manifestar preocupação pelo impacto que a operação poderá ter sobre populações civis.

Numa entrevista à Rádio ONU, o representante do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e director da missão conjunta da Monuc-Alto Comissariado no Congo, Todd Howland, passou em revista os principais desafios dos direitos humanos naquele país da África Central.

Ele começou por relembrar as últimas atrocidades cometidas pelo Exército de Libertação do Senhor no nordeste do país.

Atrocidades

"As atrocidades começaram em Setembro ou Outubro do ano passado. Logo a seguir tropas do exército congolês aproximaram-se de posições rebeldes e estes então cometeram mais atrocidades em 16 aldeias, matando cerca de 100 pessoas. Nos dois meses que se seguiram os rebeldes do Exército de Libertação do Senhor permaneceram inactivos. Mas em Dezembro, antes do Natal, uma coligação de forças congolesas, ugandesas e do Sul do Sudão começou a atacar os rebeldes e estes responderam com mais atrocidades" afirmou.

Mas os massacres do LRA tem vindo a aumentar de intensidade, tendo atingido proporções horríveis no ultimo mês. De novo Todd Howland.

"Nos últimos 30 dias, o Exército de Resistência do Senhor, LRA, matou quase 500 pessoas em ataques em quase 20 aldeias. Não só estão matando pessoas, como também estão violando mulheres e capturando pessoas para recrutá-las para operações militares. Esses ataques constituem uma violação grave de direitos humanos. Existe também o problema de protecção da população civil. As operações do exército contra os rebeldes perto da fronteira do Sudão foram planeadas de um ponto de vista militar, mas não tomaram em consideração a protecção das populações civis", disse.

Sensibilizar Governos

Uma outra preocupação da ONU na República Democrática do Congo na área de direitos humanos, é o impacto sobre civis da operação militar conjunta em curso, entre os exércitos do Ruanda e do Congo contra rebeldes hutus. Howland disse à Rádio ONU que as Nações Unidas tem feito tudo ao seu alcance para sensibilizar os dois governos sobre o assunto.

"As Nações Unidas estão empurrando os dois governos do Ruanda e Congo para considerarem e integrarem a proteção da população civil dentro do plano operacional militar. Esperamos que eles venham a considerar as nossas preocupações e continuamos a empurrar devido à experiência que tivémos na província oriental onde houve atrocidades. Temos feito tanta pressão que pensamos o governo acabará por considerar o impacto da sua operação militar na população civil"afirmou.

Mas os desafios dos direitos humanos num país como a República Democrática do Congo não se esgotam nas preocupações já mencionadas por Todd Howland. Ele passa em revista as principais carências e violações que existem no país nessa área.

"Há três tipos de violações. As violações ligadas ao conflito armado. Estamos a falar dos problemas na província oriental e das atrocidades. Também podemos falar de problemas de direitos humanos estruturais. É um país muito grande com vários problemas de infraestruturas e humanos. Em muitas províncias é difícil encontrar polícias. É um problema endémico.

A terceira área de preocupação é política. Existe o problema dos desaparecidos, pessoas que o governo suspeita estarem envolvidos em golpes. Então estas pessoas podem desaparecer, podem ser presas arbitrariamente. Os problema políticos afectam uma pequena percentagem de pessoas, mas também são importantes. O Congo é um país democrático e portanto tem de respeitar os direitos democráticos", disse.

Todd Howland, representante do Alto Comissariado e director da missão conjunta Monuc-Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos na República Democrática do Congo.