Unodc propõe medidas contra a pirataria na Somália (Português para África)

O director-executivo do Unodc quer envolver estados da região do Corno de África na campanha internacional contra a pirataria marítima ao largo da costa da Somália.

Carlos Araújo, da Rádio ONU em Nova York.*

O Escritório da ONU Contra Drogas e Crimes, Unodc, propôs uma série de medidas para desencorajar, prender e julgar piratas no Corno de África.

A medida mais imediata é a ratificação de acordos internacionais para permitir a agentes da lei e ordem da região a juntarem-se às tripulações dos barcos para poderem prender piratas em águas internacionais partilhadas.

Ameaça

A proposta, apoiada pelo Conselho de Segurança da ONU numa resolução aprovada em Dezembro de 2008, constitui uma resposta imediata à crescente ameaça da pirataria no Corno de África.

A Somália, em particular, foi transformada num autêntico viveiro de piratas, com cerca de 100 ataques contra embarcações o ano passado.

A desintegração do governo conduziu ao colapso do sistema de justiça, existindo poucas esperanças de que o país possa vir a estabelecer um sistema funcional de justiça num futuro próximo.

Pirataria Marítima

O director-executivo do Unodc, António Maria Costa, quer envolver estados vizinho da Somália, na luta contra a pirataria marítima.

O julgamento de piratas deveria acontecer nos seus países de origem ou então nos estados onde os navios estão registados.

Mas o sistema judicial somali encontra-se em total colapso e países como a Libéria, Panama e Ilhas Marshall – onde a maior parte das embarcações apreendidas estão registadas – parecem reluctantes em julgar crimes cometidos a milhares de quilómetros de distância.

É por isso que Ocosta propõe o envolvimento de agentes da ordem de estados como o Quénia, Tanzânia e Djibouti, na luta contra a pirataria na Somália. Eles poderiam prender os piratas em nome dos seus países e enviá-los para os seus tribunais nacionais para julgamento.