ONU pede ‘tolerância zero’ para execuções no Brasil (Português para o Brasil)

Relator Philip Alston (foto) publica conclusões de visita de 10 dias ao país em novembro passado; ele diz que policial deve receber melhores salários e jamais fazer segurança privada.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York*.

O relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, afirmou que as autoridades brasileiras devem promover “tolerância zero” em relação ao uso excessivo de força e à execução de suspeitos pela polícia.

A recomendação é a primeira de uma série publicada no relatório, divulgado nesta segunda-feira por Alston, após uma visita de 10 dias ao Brasil em novembro, para analisar a situação de assassinatos e execuções no país. O relator da ONU também disse que o governo brasileiro deveria abolir a separação entre as polícias civil e militar.

Armas de Fogo

Nesta entrevista exclusiva à Rádio ONU, de Boston, Alston disse que uma das causas da violência é o sentimento de impunidade.

Alston percebeu o que ele chamou de uma cultura da impunidade nas conversas que manteve. Segundo ele, alguns membros da polícia a serviço cometeriam as mortes classificadas de “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte”. O que na opinião do relator é é uma outra forma de “dar carta-branca para homicídios e deve ser abolida”.

O relator elogiou a reunião que teve com o governador do Recife, mas disse que no Rio de Janeiro não conseguiu ser recebido pelo chefe do Executivo.

População Frágil

Segundo Alston, o governador Sérgio Cabral indicou que não tinha tempo para a reunião. Mas disse que ele foi levado a outros funcionários do governo encarregados da segurança no estado.

O relator da ONU afirmou que operações em favelas, como a realizada no Complexo do Alemão, são ineficientes, e disse que a população se sente frágil.

Alston afirmou ainda que muitas pessoas estão desiludidas com o governo e por isso acabam por concordar que a única maneira de acabar com a criminalidade é através de mais violência.

Segundo Philip Alston, sete em cada 10 assassinatos são cometidos com armas de fogo. E 48 mil pessoas são mortas no Brasil todos os anos, o que confere ao país uma das maiores taxas de homicídios do mundo.

Medidas Certas

Durante sua visita, a convite do governo brasileiro, o relator da ONU se encontrou com membros do governo, da sociedade civil, parentes das vítimas de assassinatos e execuções sumárias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e em Brasília.

Alston disse que o governo de São Paulo tomou medidas certas para reduzir o número de mortes cometidas por policiais.

O relator da ONU afirma que o governo de São Paulo é um exemplo clássico de implentação da lei e uma estratégia que deve ser usada. Ele falou sobre as revoltas em prisões e disse que o sistema carcerário precisa de reformas.

Segurança Privada

Numa de suas recomendações, o relator da ONU defendeu melhores salários para os policiais e a proibição severa de trabalho, em dias de folga, para empresas de segurança privada.

Segundo Philip Alston, o governo federal admite os problemas e tem tentado resolver a questão. Mas em níveis estaduais, as realidades são distintas.

O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em em junho de 2009.

*Reportagem: Unic, Rio de Janeiro.