ONU pede fim da impunidade de crimes contra mulheres em África
A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour (foto), pediu aos governos da República Democrática do Congo, RDC, e do Burundi que ponham fim à impunidade contra a violação dos direitos fundamentais das mulheres.
Ela disse que o cessar-fogo entre as milícias e as forças armadas congolesas não ajudou a reduzir os crimes de violações sexuais que ocorrem em grande escala.
Em Nova York, terminou a 38º sessão da Comissão sobre a Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw, que analisou a situação em vários países africanos, entre eles Níger, Serra Leoa e Moçambique.
No seu relatório, o governo de Moçambique apresentou os trabalhos desenvolvidos para promover a participação da mulher em todas as esferas da sociedade, mas admitiu a persistência de algumas insuficiências no combate à prostituição infantil e tráfico humano.
A ministra da Mulher e Acção Social de Moçambique, Virgília Matabele, disse na reunião que o combate a esses problemas passa pela luta contra a pobreza.
“A prostituição tem sido fomentada alegando que há pobreza extrema no país. Por isso mesmo, a nossa grande preocupação é acabar com a pobreza absoluta. Acabar seguindo algumas bases ou tomando como orientação alguns aspectos básicos do desenvolvimento de economia”, afirmou.
A professora Silvia Pimentel, ex-vice-presidente da Cedaw, disse à Rádio ONU que o Brasil avançou em alguns pontos no processo de proteger mulheres da violência.
“Eu diria que no Brasil, nós estamos num estágio de tratar dessas questões, como por exemplo, da não-discriminação e da igualdade da mulher. É um estágio bastante interessante. No momento privilegiado vivendo no Brasil para compartilhar com as mulheres de Moçambique os nossos estudos, os nossos ganhos em termos de lei as nossas propostas em termos de outras leis, as nossas estratégias de acção. Eu acho que temos muito a conversar”, afirmou.
A próxima reunião da Cedaw deve ocorrer no segundo semestre deste ano.