ONU e CPLP vão intercambiar informações sobre direitos humanos

ONU e CPLP vão intercambiar informações sobre direitos humanos

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, assinaram um memorando de entendimento para consulta mútua e troca de informações sobre direitos humanos.

O documento incide na promoção do Estado de Direito, fortalecimento da democracia e boa governação, ratificação dos instrumentos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, e reforço da capacidade dos países-membros para receberem e relatarem queixas de violações.

No âmbito da cooperação técnica, os países-membros beneficiarão de serviços de consultoria sobre direitos humanos, estando a ser estudada a criação de uma base de dados.