Nesta quarta-feira, o Brasil apresentou no Fórum Político de Alto Nível da ONU sua “Revisão Nacional Voluntária” a respeito da implementação da Agenda 2030, que consiste na realização dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS.

O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Márcio Macedo, iniciou sua apresentação afirmando que, após seis anos de ausência, o país “está de volta” com intenção de retomar protagonismo internacional neste tema, encarado como “prioridade” pelo atual governo.

Imagem internacional

“Por que o Brasil decidiu apresentar o Relatório Nacional Voluntário? Para demonstrar a retomada do compromisso do país com o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030, apresentar o diagnóstico sobre a implementação das metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável no país, comunicar mundialmente a atuação do Brasil com relação a Agenda 2030 e reestabelecer sua imagem internacional como protagonista”.

O ministro afirmou que “o Brasil voltou e tem o compromisso de não deixar ninguém para trás”. Segundo ele, nos últimos seis anos, o país estava “com políticas públicas fragilizadas” e retornou ao Mapa da Fome, com a população “vulnerável nos temas da saúde e da pobreza extrema” e com a democracia “fragilizada”.

O representante brasileiro apresentou um panorama das 169 metas assumidas pelo Brasil para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Panorama do cumprimento das metas

“Das 169 metas dos ODS, o Brasil, nesses seis anos, de 2016 a 2022, cumpriu apenas 14 metas. Dessas 169, 35 tiveram algum tipo de evolução. Outras 126 não tiveram evolução nenhuma. 23 tiveram evolução negativa. 71 sem sequer ter indicadores que pudessem ser medidos. Esse foi infelizmente onde o Brasil foi levado nos últimos seis anos”.

Macedo afirmou que a Agenda 2030 é considerada pelo Brasil como “um dos caminhos para a reconstrução nacional”. Ele lembrou que o conceito de ODS foi “gestado na Conferência Rio +20”, realizada no território brasileiro.

O Relatório Nacional Voluntário apresentado pelo ministro traz como prioridades alguns eixos como combate à fome, pobreza e desigualdades, enfrentamento das emergências climáticas e preservação dos biomas. 

Outras prioridades destacadas na apresentação são transição energética justa e sustentabilidade da Amazônia, defesa da democracia, igualdade racial e trabalho decente e participação da sociedade brasileira nas decisões das políticas públicas.

Participação popular

O ministro citou 76 políticas públicas, em diversos setores, relacionadas com o cumprimento dos 17 ODS propostos pelas Nações Unidas.

Além disso, ele disse que o Plano Plurianual do país para os próximos quatro anos, incluindo o orçamento, foi construído de forma participativa e teve 84,5% do seu conteúdo originado em contribuições populares. Segundo ele, as metas do plano estão organizadas conforme os ODS.

De acordo com Macedo a Agenda 2030 está sendo institucionalizada por meio de uma Comissão Nacional, com participação do governo em seus três níveis e da sociedade civil. Ele destacou ainda o reforço do monitoramento, para que seja possível deixar “um legado para o Brasil e para o mundo”.

Sobre o ODS 18, adicionado recentemente e voltado para o combate ao racismo, o ministro afirmou que “a implementação será construída no Brasil” e espera que sirva de referência para outros países. 

Os outros países analisados na mesma sessão foram o México e Vanuatu.