A violação ou marginalização dos direitos humanos estão na origem de muitos conflitos. Essa foi o alerta feito pelo alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, em conversa com jornalistas em Genebra nesta quarta-feira. 

Ele afirmou que “o desrespeito pelos direitos humanos resulta em instabilidade, em mais desigualdades e em crise econômica.”

“Desrespeito cínico”

Ao citar diversas interações ao redor do mundo em seu primeiro ano no cargo, Turk disse que muitas pessoas o perguntaram se os direitos humanos falharam, levando-se em conta os conflitos generalizados, os golpes de estado, as alterações climáticas e outras crises. 

Para o chefe da pasta, “os direitos humanos não falharam. Foi o desrespeito cínico pelos direitos humanos e a falta de respeito a fortes advertências sobre os direitos humanos que nos trouxeram até aqui”.

Ao se referir ao aumento e à intensificação de conflitos violentos em todo o mundo, ele ressaltou a crise Israel-Palestina, marcada por ataques a civis, captura de reféns, bombardeios, cerco, destruição e privação das necessidades humanas mais essenciais. 

Crimes de atrocidade

Turk afirmou que os palestinos em Gaza vivem um “horror total e cada vez mais profundo”. As operações militares, incluindo os bombardeios das forças israelenses, continuam no norte, centro e sul de Gaza, afetando pessoas que já foram deslocadas várias vezes, forçadas a fugir em busca de segurança. 

Neste momento, cerca de 1,9 milhões dos 2,2 milhões de palestinos foram deslocados e estão sendo empurrados para locais cada vez menores e extremamente superlotados no sul de Gaza, em condições insalubres.

O chefe de Direitos humanos lamentou que mais uma vez a ajuda humanitária está “praticamente interrompida” em meio a receios de doenças generalizadas e fome. Segundo ele, nestas condições, “existe risco aumentado de crimes de atrocidade”. 

Unrwa/Ashraf Amra

Um homem leva seus filhos por terras bombardeadas na Faixa de Gaza durante a pausa humanitária temporária

Violência sexual

Para Turk, as duas partes em conflito têm feito declarações em circunstâncias que podem ser consideradas “incitamento a crimes de atrocidade”.

Ele também afirmou que graves alegações de violência sexual perpetradas por membros de grupos armados palestinos, incluindo o Hamas, durante os ataques de 7 e 8 de outubro, requer investigações rigorosas para “garantir justiça às vítimas”.

O alto comissário da ONU pediu que a comunidade internacional insista “com uma só voz, num cessar-fogo imediato por razões humanitárias e de direitos humanos”.

Para ele, “a violência e a vingança só podem resultar em mais ódio e radicalização”.

Mudanças inconstitucionais e crises políticas

Turk também fez apelos por proteção e assistência a populações afetadas por conflitos em Mianmar, Sudão e Ucrânia.

Além disso, ele afirmou que “mudanças inconstitucionais no governo, incluindo golpes militares no Burkina Faso, no Chade, na Guiné, no Mali, no Níger, enfraqueceram significativamente a proteção dos direitos humanos e o Estado de direito nestes países”.

O alto comissário também se declarou preocupado com “a crise política em países como a Guatemala, o Peru e a Nicarágua e o seu impacto nos direitos humanos”.

Turk ressaltou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada com lições tiradas de duas guerras globais e de situações trágicas como o Holocausto, a destruição atômica, a profunda devastação econômica e gerações de exploração colonial, opressão, injustiça e derramamento de sangue. O texto foi concebido como um roteiro para um mundo mais estável e mais justo, disse ele.