“Retirada de países do TPI pode prejudicar justiça internacional”
Assessor especial da ONU defende que Estatuto de Roma continua a ser uma das realizações mais importantes do século passado; Adama Dieng considera que África está na linha da frente em termos representação no Tribunal.
Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
O conselheiro especial para a Prevenção do Genocídio disse que apesar de metade dos casos investigados pelo Tribunal Penal Internacional, TPI, serem de países de África “isso não significa que os alvos do órgão sejam os líderes da região”.
Adama Dieng falou à ONU News, em Nova Iorque, sobre relatos dando conta que alguns países do continente teriam a intenção de se retirar do órgão que julga responsáveis por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Líderes
O assessor declarou que uma análise à lista das atuais investigações revela que cinco dos 10 casos foram trazidos pelos próprios países africanos, o que não implica que os dirigentes do continente estejam a ser direcionados pelo tribunal.
De acordo com agências de notícias, a Cimeira da União Africana, de janeiro, adotou uma decisão não vinculativa de líderes da região sobre a possível saída de vários países do TPI.
Um total de 34 Estados-Partes do continente africano integra os 124 signatários do Estatuto de Roma, que estabeleceu o tribunal em 2002.
Burundi, África do Sul e Gâmbia
Após o anúncio do Burundi, a África do Sul e a Gâmbia revelaram que pretendiam deixar o TPI. Dieng defendeu que a retirada do tratado prejudica a justiça internacional para todos.
Para o assessor, a negociação e a aprovação do Estatuto de Roma continua a ser uma das realizações mais importantes do século passado para combater a impunidade.
Adama Dieng declarou que África tem estado na vanguarda do TPI, como o segundo maior grupo regional representado no órgão.
O assessor destaca haver vários motivos de orgulho para o continente com a criação do Tribunal, considerado precursor de um novo capítulo no combate à impunidade e para responsabilizar os que “por muito tempo desprezam a vida e a dignidade dos seus povos”.
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